DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 353/2023, alterando o prazo de vigência de 31 de outubro de 2023 a 31 de outubro de 2024, para 31 de outubro de 2024 a 30 de abril de 2025. Barra do Corda/MA, 30 de outubro de 2024. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 31 de outubro de 2024. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 281003/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de dispositivos pré-moldados diversos (poste, banco de concreto, estrutura para caixa d´água e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 19 de novembro de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 31 de outubro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Considerando A prerrogativa da Administração Pública em rever suas decisões à luz dos princípios de conveniência e oportunidade, conforme preconizado na Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência dos processos administrativos. Justificativa para Revogação: A Administração, após análise técnica e avaliação dos cenários operacionais e orçamentários atuais, identificou que o prosseguimento do Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001, não atende mais ao interesse público e, portanto, optou pela revogação. Esta decisão baseia-se nos princípios da conveniência e oportunidade, uma vez que o objeto da licitação já não representa a melhor aplicação dos recursos públicos, havendo possibilidade de alocação mais eficiente em projetos prioritários e alinhados ao planejamento estratégico do órgão. Base Legal: Conforme disposto no artigo 53, inciso VI, e no artigo 71, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação do processo licitatório por razões de conveniência administrativa e interesse público devidamente justificados. Conclusão: Diante do exposto, este órgão declara a revogação do Processo Licitatório nº 2024.04.30.0001, referente ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, com base nas justificativas apresentadas e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Local e Data: Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024. Itapecuru Mirim/MA, 31 de outubro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG Ordenador de Despesas HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação-SEMED Ordenador de Despesas TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS Ordenadora de Despesas RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde-SEMUS Ordenador de Despesas EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0010, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULO S E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA. OBJETO: Aditivo de Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 015/2023, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de veículos (vans, ônibus, micro-ônibus e outros) para transporte de estudantes da rede municipal de ensino a ser realizado em veículo próprio para o transporte coletivo, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 2.374.087,94 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 1.783.200,87/ORGÃO: 14 FUND. DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC. FUNDEB/UND. ORÇAM: 14 01 - FUND DE MANUT. E. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC.FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPL UNIÃO - VAAF/VALOR: R$ 590.887,08. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 210/2022, Processo Administrativo Nº 2024.07.23.0002. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AD & JM SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação do Contrato nº 210/2022, cujo objeto e a consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para Conclusão de Quadras Cobertas com vestiários (Padrão FNDE) no Município de Itapecuru-Mirim/MA, visando o aditivo de Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência das Cláusulas previstas no Contrato Inicial. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024. VIGÊNCIA: 25/08/2024 a 25/08/2025. EXECUÇÃO: 120 dias. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesár Neves da Silva. Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Jose Mariano Muniz Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 22 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 30 outubro de 2024. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde