DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400261 261 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SEMAS O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém- nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato Nº 106/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - Saúde. Objeto: 1.1. Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total Da Contratação: R$ 438.549,11 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e C DE CARVA L H O, CNPJ Nº 28.492.207/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 03 AO Contrato Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA- Processo ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro Aditivo: contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado Passagem Grande II, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio De Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA , CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/09/2024 e vigência até 28/03/2025. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 28 de setembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 096/2023 Processo nº 005/2023 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PERITORÓ-MA. O presente termo de aditivo tem como objeto a dilação da vigência inicial do contrato nº 096/2023, até a data de 26/04/2025. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de Educação 0303 - Secretaria Municipal de Educação 04 122 0024 1.024 - Const. Ampl. Ref. e Equip. de Escolas 4.4.90.51.00 - Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei 8.666 de 1993. Autorização do Ordenador de Despesas, artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993 c/c Cláusula Contrato nº. 096/2023, firmado entre as partes. DOUGLAS ALMEIDA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação, pelo CONTRATANTE e RICARDO FREITAS DOS SANTOS pela CONTRATADA. Peritoró (MA), 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Urbana no Município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 22 de novembro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. São Francisco do Brejão, 29 de outubro de 2024 LUCAS SILVA ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - PMSF CONCORRÊNCIA N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 - CPL/PMSF CONCORRÊNCIA N° 006/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (CNPJ nº 06.089.163/0001-79) CONTRATADA: G C SANTOS PORTELA, (CNPJ nº 41.825.798/0001-98) OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos de contrato de repasse nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ 3.768.998,93 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 ADELBARTO RODRIGUES SANTOS . PREFEITO MUNICIPAL/PMSF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 - PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMSF, de 03 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 001/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 08 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br, transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 1º de novembro de 2024. FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/PMSF AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 - PMSF O Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Sra. Agente de Contratação, pelos fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 036/2024 referente ao Concorrência n° 006/2024, resolve: Com fundamento no art. 71, IV, da Lei n° 14.133, HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais do povoado penedo, MA-278 ao Povoado Várzea, Povoado Assentamento e estrada que liga as localidades Piquizeiro e Ribeirão Azulão localizada no município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal, nos termos de contrato de repasse nº 952552/2023/MIDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa G C SANTOS PORTELA, CNPJ n° 41.825.798/0001-98 com o valor de R$ 3.768.998,93 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos).Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. São Francisco do Maranhão /MA, 24 de agosto de 2023. ADELBARTO RODRIGUES SANTOS