DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Aditivo: A presente o distrato consensual, a pedido da empresa conforme parecer jurídico. Assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatário: Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Portaria nº 027/2021, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Nutricenter- Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda - Me (06372763000140) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). 54.388.779 JHONATAN CÂNDIDO DE SOUZA (54388779000193) com o lote: 4 no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Alto Araguaia - MT, 1º de novembro de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 21 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 31 de outubro de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 147/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: F FERREIRA LIMA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 04.348.820/0001-20; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2024, Que tem Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Construção de uma Nova Escola Municipal no Bairro Jardim Paraná, Contendo 16 Salas, Quadra Coberta, Refeitório e Pórtico Com Área Construída Total de 6.323,00 M², CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N°1117/2024 SEDUC/PMA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE DE ARIPUANÃ/MT; VIGENCIA: 01/11/2024 A 01/11/2026; VALOR: R$ 6.930.000,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, cujo objeto é o contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratadas as empresas COPPINI LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.996.929/0001- 60, BIO ANALISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.419.738/0002-68, LABORATÓRIO PATOLAB LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.351.122/0001-22. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 11/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 14/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa F FERREIRA LIMA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 04.348.820/0001-20, no valor total de R$ 6.930.000,00 (seis milhões novecentos e trinta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 19 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 19 novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 19 novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na função auxiliar geral de manutenção e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução em serviços de manutenção, recapeamento e pavimentação asfáltica, visando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 1 de novembro de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 112/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br. Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretario Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para atender aos programas de incentivo ao esporte do Município de Campo Novo do Parecis através da Secretaria Municipal de Esportes e Laser, conforme convênio nº 339/2024, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em atendimento a emenda parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende, teve como vencedoras as empresas: CASA ESPORTE LTDA com valor total de R$ 43.413,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e treze reais), PLAY FAIR CONFECCOES LTDA com valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 039/2024; TIPO: Menor Preço por ITEM; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLÍDER-MT. CONVENIO SIGTV 2300001 GND4 CRAS VIDA NOVA. Sessão de abertura dia 14/11/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colíder/MT, 1º de novembro de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024 AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .CNPJ .LOT ES .V A LO R T OT A L . .C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP .18.493.600/0001-02 .01 .R$ 175.618,08 . .C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP .18.493.600/0001-02 .02 .R$ 537.136,22 Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2024. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos