DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 15H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0100-2024 - SINFRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 19 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 1º de novembro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E EDUCACAO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAURU-MT, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 14 (quatorze) de novembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 1º de novembro de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 66/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.5580001-04. Objeto: a) Realinhamento de preços: Realinhamento de preços devido à planilha orçamentária desatualizada, uma vez que foi elaborada em maio de 2022 tendo como referência a tabela SINAPI. Dá-se ao presente termo o valor de R$150.875,28 (cento e cinquenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais, vinte e oito centavos); b) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 29/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa de Licitação ELETRONICA Nº 21/2024 - FRACASSADA-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.384/2024 A Prefeitura Municipal Nossa Senhora do Livramento/MT, através de seu Agente de Contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, comunica aos interessados que, torna se público aos interessados que, tendo único participante sido desclassificada/inabilitada por não atenderem aos requisitos do Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica 021/2024 Objeto: Dispensa de licitação eletrônica para registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para limpeza de fossa séptica, das unidades da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento - MT, restou-se FRACASSADA, em razão do recebimento de propostas acima do valor orçado pela Secretaria Municipal de Saúde. Nossa Senhora do Livramento - MT 30 de Outubro de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECO N Ô M I CO - FINANCEIRO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, REF: AO CONTRATO Nº 189/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, MOTIVO: Faz-se necessário Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, solicitado pela empresa, aonde a mesmo demonstrou através de notas fiscais o aumento do valor do objeto licitado. Através da análise do gestor de compras Municipal e cotação (em anexo); havendo alterações nos preços acordados no processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 121200104121000722843390300000150000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 07070010812200242186339030000015000000000, 070700208244002522113390300000150000000000, 7070020824400262310339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 05050021236100132049339030000015001002000, 05050011212200112037339030000015001002000, 05050051236700142098339030000015001001000, 09090012012200052245339030000015000000000. DO VALOR: O Valor Unitário atual dos Itens I001, 002, 004, 006, 008, 010, 012, 020, 022, 023, 025, 027 é de R$ 110,00 (cento e dez reais) com o Reajuste de 9,09% Passará o valor para R$ 120,00. (cento e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 08/11/2024 ATÉ 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 12 - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 006/2.024, Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitados Vencedores: Cleudiene Pulcena Rosa ..***39, Inscrita No Cnpj N 46.180.554.0001/19, Item: Item: 15 - Manteiga De Leite, Com Valor Unitário De R$ 22,30 (Vinte E Dois Reais E Trinta Centavos), Item 16 - Mussarela Em Barra, Com Valor Unitário R$ 55,40 (Cinquenta E Cinco Reais E Quarenta Centavos), Item 18 - Queijo Ralado Kg, Com Valor Unitário R$ 60,82 (Sessenta Reais E Oitenta E Dois Centavos). Nova Xavantina - Mt, 1º de Novembro de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024 INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDISTA, OTORRINOLOLARINGOLOGISTA, DERMATOLOGISTA, UROLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, NEUROLOGISTA, PSIQUIATRA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FONOAUDIOLOGO E PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 06/11/2024 à 06/11/2025. HORÁRIO: 07h00min às 11h00min, das 13h00min às 17h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 043/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa G A HOSPITALAR - ME, inscrita no CNPJ nº34.773.455/0001-61, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100474d0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT.ffff0100474d0000 e o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 25 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 184/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 079/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO DO TIPO GÁS MEDICINAL E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE), DESTINADO AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 18/11/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 31 de outubro de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 182/2024 - A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 078/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL