DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 020/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas: OFTALMO 2020 LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.421.060/0001-00, para os itens 03, 04 e 05; ANGIOLIT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.355.901/0001-27, para os itens 01, 02 e 06; M. RODR I G U ES PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 07. Paranaíta/MT, 18 de outubro de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.47/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual original de 23,1 % (vinte três e um por cento), equivalente a R$ 1.352.275,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 01 de novembro 2024. PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual original de 25 % (vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 219.138,00 (Duzentos e dezenove mil e cento e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, 11, E 12/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024. WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1554/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 14/11/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO N 187/2024 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SEMÍRAMIS, no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 - 28 de novembro de 2024, às 09:30 horas DF. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 1º de novembro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 131/2024, onde o mesmo como OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica em tsd, drenagem superficaial e produnda, calçada e sinalização viária em diversas vias urbanas do bairro Jardim Rondon: Trecho: Rua Santa Catarina, Rua Rondon, Rua Élcio G. De Aguiar, Rua Minas Gerais, Rua Campo Grande III, Rua Brasilia III, Rua Duque De Caxias, Rua Santo Antônio - Trecho 01 E Rua Santo Expedito. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 11/12/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. À COMISSÃO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REVOGO com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21, o Processo Administrativo n° 088/2024 - Modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2024, nos termos dos documentos anexos ao processo. Caarapó-MS, 1º de novembro de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através do Pregoeiro, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 045/2024, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AO RECURSO DA PROGRAMAÇÃO Nº 55901500260202101, a realizar-se no DIA 22/11/2024, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 1º de novembro de 2024. LUIS EDUARDO G. B. RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA Nº 56/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, convoca as empresas participantes para a sessão de continuidade de abertura de proposta de preços, referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 056/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 78.980/2022-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA ATENDER AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES - CMDCA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022& codgec=1&codtli=CP&numcom=056 Campo Grande - MS, 24 de outubro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações