DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400265 265 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Proc. Adm. Nº 210/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de infraestrutura urbana - Serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e drenagem de diversas ruas do Bairro Vila Industrial neste Município, conforme contrato de repasse OGU n° 931932/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação 1083291-13. Abertura: 21/11/2024 às 09h. Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 09h. Limite de acolhimento das propostas: 21/11/2024 às 09h, referência de tempo: (horário de Brasília). Abertura da sessão, acesso ao edital e demais documentos: Portal BLL: www.bllcompras.org.br; Portal da Transparência (link: http://www.gloriadedourados.ms.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. VICENTE PEREIRA FELIZARI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 Pregão Eletronico Nº 020/2024. Processo Administrativo N. º 050/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 105.350,00 (cento e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Stephanie Gonsalves da Silva LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 25 de outubro de 2024 Extrato De Contrato N. º 187/2024 - Pregão Eletronico N. º 020/2024 Processo Administrativo N. º 050/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Jefferson Nunes Azevedo LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 29 de outubro de 2024 Extrato De Contrato N. º 188/2024 - Pregão Eletronico N. º 020/2024 Processo Administrativo N. º 050/2024 Contratante: Município de Nova Alvorada do Sul/MS PROPRIETÁRIO: LENDARIO COM E IMPORTAÇÃO DE MATS ELETRICOS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N. ° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO : 02.12.01 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0109.2055.0000 - Gestão das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110.000.000 - FONTE RECURSO ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Jose Luiz Pires Silva LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 25 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2024 - O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/. Valor Total Referencial: R$ 294.772,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta e dois reais). INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/11/2024 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 19/11/2024 09:00 INÍCIO DISPUTA: 19/11/2024 09:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF) LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço] / por [item] MODO DE DISPUTA: [aberto] PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. Porto Murtinho MS, 1º de novembro de 2024. RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -MG. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pentes de piaçava para utilização na Aldeia Geru Tucunã Pataxó, Distrito Felicina Município Açucena MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR ESTIMADO: R$ 17.601,00 (Dezessete mil, seiscentos e um real). DATA DA SESSÃO: 12/11/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30m às 12h30m. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim ( X ) Não. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, no endereço www.acucena.mg.gov.br, no link https://www.acucena.mg.gov.br/licitacoes/1 , e, na Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Açucena-MG, sito a Rua Benedito Valadares, n.° 23, (Centro) ou pelo telefone (033) 3298-1520, em dias úteis, das 12h00min às 16h00min. Açucena, MG, 31 de outubro de 2024. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n° 007/2024 O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o extrato do contrato da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X AN Serviços LTDA - CNPJ n°17.896.547/0001-10. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em Estrada Vicinal, Localizada na Comunidade Devassa - Distrito de Água Quente, Município de Águas Formosas/MG, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Contrato de Repasse 942755/2023/MIDR/Caixa." - Valor: R$ 181.316,75 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei Federa nºs 14.133/2021 - Vigência: 21 de outubro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Publicação de Edital. Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação Para Agentes Culturais. Objeto: reconhecer e premiar Agentes Culturais pela trajetória de atuação artística em qualquer área da cultura, pela contribuição já realizada pelo agente cultural junto ao Município de Alfenas/MG. Inscrições de 01 de novembro às 17h00min até o dia 17 de novembro de 2025 às 23h59min, online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria Municipal de Cultura - Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Publicação de Edital. Chamamento Público nº 02/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Subsídio para Manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. Objeto: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção. Inscrições Online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos específicos, na Secretaria Municipal de Cultura, Praça Amália Engel - Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. Período de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 17 de novembro de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Publicação de Edital. Chamamento Público nº 03/2024. O Município de Alfenas, por meio da Sec. Mun. de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB | Premiação de pontos e pontões de cultura. Objeto: premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Inscrições Online através da plataforma Conecta Alfenas: https://alfenasmg.appcidades.com.br/ e presencial para grupos vulneráveis, na Secretaria Municipal de Cultura - Praça Amália Engel, Av. Dr. Lincoln Westin da Silveira s/nº. Período de inscrição do Chamamento: de 01 de novembro às 17h00min até o dia 15 de novembro de 2024 às 23h59min. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital. O Edital na íntegra e todos seus anexos estão à disposição no site da Prefeitura: https://www.alfenas.mg.gov.br/. Alfenas-MG, 1º de novembro de 2024. JOSÉ RONALDO SABOIA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de novembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL aquisição de Produtos de Higiene, Limpeza e Descartáveis, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 31/10/2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15.012/2024 Concorrência Eletrônica 15.012/2024. Processo: 128/2024. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Em 29 de outubro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito