DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico n° 008/2024. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 18 de novembro de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de Equipamentos para Atenção Primaria de Saúde Resolução 8.687/24 e Aquisição de 02 Veículos Zero Resolução 89.096/24, Transposição LC 205 e Resolução SEGOV 14/24, tipo Menor por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 1º de novembro 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos - Processo nº 55/2024. Objeto: Aquisição Mobiliário Escolar conforme Convenio de saída nº 1261000047/2024/SEE, empresas contratadas: Dipell Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.423.554/0001-30, contrato nº 145/2024, valor R$ 3.297,00; HM Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.240.500/0001-12, contrato nº 146/2024, valor R$ 3.681,86; Mac Copiadora e Comercio De Equipamentos Eletrônicos LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.501.724/0001-87, contrato nº 147/2024, valor R$ 3.298,00; Loja da Escola LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.052.615/0001-48, contrato nº 148/2024, valor R$ 51.000,00; Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.384.524/0001-07, contrato nº 149/2024, valor R$ 14.960,00; Amanda Serafim Mattos da Silva EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 09.147.535/0001-64, contrato nº 150/2024, valor R$ 2.200,00; Multi Quadros e Vidros LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.961.467/0001-96, contrato nº 151/2024, valor R$ 1.399,99; e Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, contrato nº 152/2024, valor R$ 6.644,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. Belmiro Braga, 01 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 097/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 032/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 19/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 098/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 033/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de carnes e laticínios, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 18/11/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 1º de novembro de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos. Contr.: Elber Industria de refrigeração Ltda. V. Total: R$ 98.000,00. Vigência: 24/10/2025. Proc. 066/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Registro de preços para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e insumos para jardim. Contr.: ADM Materiais e Serv. Elétricos Ltda. V. Total: R$ 2.996,15/Tempo do Brasil Com. de Equip. Ltda. V. Total: R$ 900,00/ Procópio Dal Sasso Ltda. V. Total: R$13.008,80 Vigência: 25/10/2025. NA Construções Ltda. V. Total: R$ 17.049,39/Marco & Oliver Comercial Ltda. V. Total: R$ 26.378,60. Vigência: 30/10/2025. Proc. 112/23 - PP nº 047/23 - Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para construção civil. Contr.: NA Construções Ltda. V. Total: R$ 1.233.997,79/GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 716.962,45. Vigência: 24/10/2025. Proc. 29/2020 - Cred. 02/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Ângela Lorena Silveira de Mendonça. Vigência: 30/06/2025. Proc. 93/2019 - Cred. 02/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Ângela Lorena Silveira de Mendonça. Vigência: 30/06/2025. EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão consensual da ata 039/2024 - GM Distribuidora Ltda-ME. Oriunda do PE nº 018/2024 - Obj.: RP p/ aquisição de aparelhos de ares condicionados instalados para atenderem as demandas das secretarias municipais. V. Rescindido: R$ 355.880,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório nº 074/2024 - Pregão Eletrônico nº 045/2024 - SRP nº 023/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à merenda escolar e à manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Campestre/MG. Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 05/11/2024 até às 08h30 de 18/11/2024. Abertura e julgamento: 18/11/2024 às 08h30. Início: 18/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br - Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal. MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público retificação do Edital nº 067/2024, publicado no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 212, 1 de novembro de 2024, página 273, onde se-lê: Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 13/11/2024. Abertura e julgamento: 13/11/2024 às 08h30. Início: 13/11/2024 às 09h; Leia-se: Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 14/11/2024. Abertura e julgamento: 14/11/2024 às 08h30. Início: 14/11/2024 às 09h. MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 CHAMADA PUBLICA 002/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 04/11/2024 e 25/11/2024 das 11:30 às 17:30 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 26 de novembro de 2024, às 13:30 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG (www.canapolis.mg.gov.br). Canápolis, 1º de novembro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 112/2023, cujo objeto é: "Prestação de serviços de recarga de gases medicinais para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Capitão Enéas-MG". informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: + OXIGENIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.140.901/0001-35. Data da assinatura: 07/07/2023 - vigência: 07/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Proc. Licitatório 64/2024 Objeto: contratação de serviços de engenharia p a pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) e drenagem superficial, a ser executado em vias urbanas do Mun. de Carbonita. (Contrato de Repasse 950222/2023/MCIDADES/CAIXA). Menor Preço Global. Abertura das propostas por meio eletrônico: 19/11/24, às 9h. Edital: licitar.digital e carbonita.mg.gov.br. Infor (0xx38)3526-1944 ou [email protected] IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 18/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de nebulizador e termonebulizador veicular, incluindo veículo e fornecimento dos produtos químicos, para combate a proliferação de mosquitos transmissores da dengue ou arbivores similares. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ, MG, 30 de outubro de 2024. KÁTIA DA SILVA SCHIMTH PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2024 Processo Licitação 135/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei 14133/21, cujo objeto é a contratação de empresa p fornecimento de cobertores manta microfibra e kit natalidade, em atendimento à Sec. de Assistência Social. Propostas e Doc. de Habilitação: 9h do dia 04/11/24, às 9h do dia 08/11/24; Lances: às 09:01h dia 08/11/24, Encerramento lances: 11hs do dia 08/11/24, endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32)3285-1000. Edital: Sede da Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro. CEP 36.630-000, segunda a sexta, 9 às 16h, www.chiador.mg.gov.br, ou [email protected]. Chiador, 1º de novembro de 2024. MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS Presidente da Comissão de Contratação