DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024, Processo Licitatório nº: 126/2024 Objeto apresenta a necessidade de locação de veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte de alunos da comunidade São Venâncio (conforme trajetos na descrição) Zona Rural de Coimbra-MG.. Ata de Registro de Preços 068/2024 Valor total da Ata: R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) VENCEDORES: SANDRO DOS SANTOS VITAL 04005161600 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.465.938/0001-73, Lote: 01. Valor Total: R$ 231.650,00 (Duzentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta reais). Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022 - Fonte: 1.576.001- Descrição: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EM SAÚDE. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. AVISO DE MADA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 136/2024, Chamada Pública Nº 008/2024, Credenciamento nº 004/2024, Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para realização de 01 (um) Festival Cultural no Município de Coimbra, que poderão ser nos segmentos de Cultura Popular, Música, Culinária, Artesanato e Economia Criativa e Solidária, conforme disposto na Lei Complementar nº 14.399, para receber apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. O valor estimado é de R$ 13.541,02 (treze mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos). Acolhimento de propostas: Início dia 05/11/2024 a partir das 08:00h - Até às 08:00h do dia 06/12/2024, abertura da Sessão Pública: 08 h:30 min do dia 06/12/2024, a entrega dos envelopes será no endereço Rua Álvaro de Barros, nº 401, Centro, de Coimbra-MG, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coimbra. Contatos: [email protected] - (32) 3555-1214 ou (32) 99932-6405. Dotação do Recurso Federal: 3.3.90.39.00.2.04.02.13.392.0009.2.0119, fonte: 1.719.000, Descrição: Ações de Fomento a Cultura -PNAB, valor R$ 13.541,02. Coimbra-MG, 30 de outubro de 2024. EDERLEY EMANUEL SOUZA Diretor do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 014/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Contrato 043/2024, Processo 014/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, CNPJ:18.303.180/0001-46, contratada JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , cnpj:,48.738.461/0001-92 objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, a ser executados na vila de Extrema, Congonhas do Norte/MG, conforme Contrato FINISA- N°0612401-16/2023, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação, o termo aditivo sobre o valor de R$:126.256,70(cento e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Prefeito Municipal - Fabrício Otoni. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo, PL 42/21, Tomada de Preço 05/21 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da Creche Municipal na Rua João de Deus Mendonça, bairro Nossa Senhora da Conceição, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor: ASX Construção Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.970.439/0001-24. Fica aditada a Cláusula Sexta do contrato inicial prorrogando sua vigência para 31 de dezembro de 2024, a contar de 28 de outubro de 2024. O prazo de execução para a conclusão dos serviços permanece 17 de novembro de 2024, conforme estabelecido. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. 25 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo, PL 39/2024, Concorrência 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p a construção de galpão multiuso no Centro de Tradições Afrodescendentes localizado no Mun. de Coronel Xavier Chaves/MG. Vencedor Araújo Corrêa Consultoria e Construções Ltda, inscrita no CNPJ 24.496.872/0001-50. Cláusula Quinta do Contrato: Acrescer R$ 27.438,01 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavos) ao valor do contrato. Juliana J. Camargos, Ag. de Contratação. 15/10/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo, PL 42/21, Tomada de Preço 05/21 Objeto: Contratação de empresa p realizar serviços de Construção da Creche Municipal na Rua João de Deus Mendonça, bairro Nossa Senhora da Conceição, no Mun. de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli, 41.970.439/0001-24. Fica reequilibrado o valor global do contrato, adicionando-se o valor de R$ 59.038,14 (cinquenta e nove mil trinta e oito reais e quatorze centavos). Juliana Camargos. Ag. de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 08/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 Processo Licitatório Nº. 164/2024 Concorrência Eletrônica n° 90020/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos bairros João Paulo e São Paulo, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Divinópolis, 30 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Concorrência Pub 28/24, Pl 181/24 ARON DEIVIS LEMOS FERREIRA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.510.089/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma de banheiros da E. M. Otávio Olímpio de Oliveira, localizada na Alameda Rio Araguaia, 501, tietê, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 123.000,00. Dotação Orçamentária: 02.006.001.12.361.1350.4.4.90.51.00 Fontes 1.5500.00 e 1.500.901, ficha nº 528, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses. Divinópolis, 24 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA 060/2024. Torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 07 de novembro de 2024 às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviço consultoria e assessoria para a operacionalização da Lei Aldir Blanc junto ao município de Ervália/MG, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (vide edital) exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está designada para a data de 07/11/2024 às 09h00min. O Edital da Dispensa Eletrônica está disponível no Site Oficial do Município. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3554-1124 ou através do e-mail: [email protected]. Ervália/MG, 1º de novembro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PL 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, COMPRASNET 90018/2024, torna público aos interessados a realização de processo licitatório. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Tipo: menor valor global. Abertura: 17/12/2024 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br. FLORESTAL, 1º de novembro de 2024. AUDREI SACRAMENTO LARA FARIA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios para atender as necessidades das Secretarias demandantes, bem como para atender ao Convênio nº 01/2024 com a Polícia Militar de Minas Gerais, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013-00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar, ao Acordo de Cooperação nº 136/2020 com a Polícia Civil de Minas Gerais, e o Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/10º BBM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Concorrência 09/2024, Proc. Licitatório 35/2024 Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: TGPM Serviços Ltda, com o valor de R$ 1.434.800,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para adequação de Estradas Vicinais com Pavimentação em Bloquete de Concreto e Execução de Serviços de Drenagem com a construção de Bueiros Tubulares. Convênio 939391/2022. Adjudicação: 31/10/24, Homologação: 31/10/24, e Ass. Contrato: 01/11/24. Vigência até 02 de Junho de 2025. Frei Gaspar, 01/11/24. Luciano S. Bukzem, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 Objeto: Registro de Preços via Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item para futura Aquisição de Medicamentos Injetáveis utilizados nas Unidades de Saúde e no Pronto Atendimento Municipal, para atender a Secretaria de Saúde de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 05/11/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 18/11/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 18/11/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia- MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244-1309. Galiléia-MG, 30 de outubro de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 09/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de transporte escolar e comunitário regular no Município de Gouveia. Abertura: 20/11/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e- mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 1º de novembro de 2024. WITALA RENATA SIMÕES Pregoeira