DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400268 268 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 - PAC N° 337/2024, cujo objeto é a seleção de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23. Os interessados poderão obter o edital de "CREDENCIAMENTO", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para inscrição por email ou entrega física dos envelopes: a partir de 07 de novembro de 2024. Vigência do Edital de Credenciamento será de 06 (seis) meses. Governador Valadares, 1º de novembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 40/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA COMERCIO FARMACEUTICO CAIXETA GUIMARAES LTDA CNPJ: 35.119.642/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 77/2024. Valor Global: R$ 220.476,08; LORENA GONCALVES OLIVEIRA CNPJ: 34.010.807/0001-27 Ata de Registro de Preço nº 78/2024. Valor Global: R$ 342.271,59; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 79/2024. Valor Global: R$ 133.384,20. Vigência: 30.10.2024 a 30.10.2025. Data da assinatura: 30.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 5, Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 048/2023, Contratante Município de Ipiaçu, Contratado: Alex Machado Nunes & Cia Construções LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE IPIAÇU - MINAS GERAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E MAPAS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 23/10/2024 a 22/10/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento-Pregoeira Municipal. AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 015/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, celebrada com a empresa DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88 decorrente do Processo Licitatório n° 010/2022, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICÍPIOS CONSORTES DE CISPAR DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO E PREÇOS REGISTRADOS DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS APRESENTADAS, CLASSIFICADAS, ACEITAS/NEGOCIADAS NO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 REALIZADO EM 18/11/2022", no valor total de R$55.643,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 Proc. Licitatório 221/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (óleo de soja e margarina). Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 14:00 horas do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 1º de novembro de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 PL 220/2024 PE SRP 105/2024, no COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2024 - Aviso de licitação - Objeto: Aquisição de gás de cozinha e insumos. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 19/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Leilão Pres. nº 02, abertura dia 29/11/24, 09h00m, visando a ALIENAÇÃO DE VEÍ C U LO S AUTOMOTORES, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 1º de novembro de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24 Proc. nº 104/24, Pregão Eletr. nº 27/24, R. P. nº 12/24, com data de abertura para o dia 21/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (concentrador de oxigênio, aparelhos CPAP e BIPAP) para uso de pacientes no Município de Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 1º de novembro de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Pregão Eletrônico n° 057/2024 - Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos para Manutenção e Melhorias nas Estações de Tratamento de Água. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 19/11/2024 às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de novembro de 2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 04/2024, que tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de limpeza de placas fotovoltaicas, conforme disposições constantes no edital e seus anexos. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424-9000. Itapagipe, 1º de novembro de 2024. LENIRA CARNEIRO DA SILVA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 22.203,50; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 27.781,91; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 24.513,50; Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 8.047,22. Joel Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 9.243,50; Aline Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 20.146,00; Fabiano Simão Medeiros, Valor estimado: R$ 24.850,34; Edson Ferreira de Andrade, Valor estimado: R$ 34.060,00; Cooperativa Agricola Mista de Formiga - CAMFOR, Valor estimado: R$ 2.092,40; Joao Lucas Silva Arantes, Valor estimado: R$ 27.774,43; Maria Aparecida Henrique, Valor estimado: R$ 3.948,00 e Sueli de Jesus Ferreira, Valor estimado: R$ 22.203,50. Vigência: 04 meses. 2 de outubro de 2.024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 Partes - PMIM e Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda; Objeto: Implantação, licenciamento e manutenção de solução em software p/a gestão da informação da política de assistência social municipal do SUAS, p/número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, visando atender as necessidades da Sec.Mun.Desen.Social, seguindo as diretrizes da política nacional de assistência social e tipificação nacional de serviços sócio-assistenciais em regime de execução parcelado. Valor global estimado: R$ 23.000,00. Vigência: 12 meses. 16 de outubro de 2.024 - Norival Francisco de Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 171/2024 MODALIDADE Nº 30/2024 CHAMADA PÚBLICA O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto de incentivo à cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle de Paula Borges-Presidente da CPL. CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº. 177/2024 MODALIDADE Nº. 35/2024 CHAMADA PÚBLICA O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projetos de demais áreas da cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle de Paula Borges-Presidente da CPL. CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº. 176/2024 MODALIDADE Nº. 34/2024 CHAMADA PÚBLICA O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto Cultura Viva, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 1º de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL