DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento das propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 08/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 08/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 137/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro Sanitário de São Joaquim, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Maiores informações pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 31 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 151/2024 - Concorrência Eletrônica nº 014/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção do Aterro Sanitário de São Joaquim, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 22.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 31 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 152/2024 - Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da Escola Municipal de Quilombola Bebiano Costa-Grotinha, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 26.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompras publicas.com.br. Januária, 31 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 147/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em telerradiologia para emissão de laudos de tomografia e locação de plataforma PACS. Abertura da sessão dia 21.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompras publicas.com.br. Januária, 31 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 EDITAL Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 068/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos hospitalares e equipamentos de odontologia, e demais materiais permanentes, a fim de suprir as necessidades da secretaria de saúde, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 1º de novembro de 2024. MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua Augusto Vicente Vieira, Bairro São Tarcísio, Juiz de Fora - MG - DATA: 16/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024. Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação da PJF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para contenção da encosta situada na Rua Alberto Agapito no Bairro Jardim de Alá, Juiz de Fora - MG - DATA: 17/12/2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br -, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 31.10.2024. Juiz de Fora, 30 de outubro de 2024. JOSIANNE QUEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024 Município de Lagoa Santa/MG e RPG Construtora Ltda - CNPJ n° 31.120.282/0001-94. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 02 (dois) meses e vigência por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 6°, inciso XVII, art. 111 e art. 124, inciso I alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Café Coliseu Ltda CNPJ: 42.619.993/0001-24. Finalidade: realinhamento de preço dos itens 28 e 29 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo no 10177/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal no 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - ATA RP 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Elfrig - Frigorífico Eldorado Ltda - CNPJ: 35.475.312/0001- 36. Finalidade: realinhamento de preços dos itens 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 40 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo nº 08611/2024, nos termos do artigo 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 36° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 13/10/2024 a 19/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Rondave Ltda - CNPJ: 25.480.914/0001-28. Finalidade: reajuste por repactuação contratual, calculado a partir da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 - Motoristas - Registro Ministério do Trabalho - MTE sob o nº. MG002661/2024 para o período de 01/05/2024 a 30/05/2025, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato e Instrução Normativa - IN 005/2017, Processo Administrativo nº. 10569/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 034/2024, contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 29/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº 097/2024 - Pregão Eletrônico nº 030/2024, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website, no município de Lontra/MG. Abertura dia 19/11/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito