DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 019/2023, oriunda do PE nº 008/2023, Proc. nº 019/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo do Jequitinhonha-CIMBAJE , cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-ônibus em atendimento ao conveio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha -CIMBAJE. Fornecedor: Dinauto Ltda, CNPJ: 19.588.391/001-35. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados. Abertura da sessão: 22/11/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço unitário, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de Sondagem a Percussão SPT em Perímetro Urbano no Município de Manga/MG", no dia 19/11/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 31 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 19/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOB REGIME DE COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS POR MEDICAO, ALOCACAO, OPERACAO, MANUTENCAO E ADMINISTRACAO LOCAL.. A abertura está prevista para o dia 15/11/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 14/11/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 1º de novembro de 2024. EQUIPE DE ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 26o Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa C&R Engenharia e Construções LTDA, CNPJ no 18.666.391/0001- 43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 10 de outubro de 2024 pelo período de 04 meses (até 09/02/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo ao Contrato Nº 128/2023 Proc. Nº. 136/2023, T.P Nº.03/2023 Contratante: Município de Oliveira Fortes - MG, Contratada: Construtora Shammah Ltda - CNPJ:18.324.952/0001-26. Objeto: Construções no Complexo Esportivo de Oliveira Fortes, situado no distrito de Campestre, conforme Convênio de Saída nº 1481003187/2022 SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes/MG. Da Vigência: 20 de outubro de 2024 a 20 de outubro de 2025. Oliveira Fortes, 19 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARP nº 008/2024 - Proc. Adm. nº 004/2024 - Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de veículo Ambulânica Tipo A - Simples Remoção (Fiat Fiorino). Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. Valor: R$124.400,00. Patis/MG, 29/10/24. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão Presencial nº 03/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais diversos: tecidos, calças, camisas, canecas, botas e equipamentos de segurança. Fica alterado a abertura das propostas, do dia 08/11/2024 às 07:45h para o dia 18/11/2024 as 07:45h. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório Nº. 192/2024, Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, Registro de Preços Nº 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em ministrar curso de capacitação profissional, serviço este a fim de atender a demanda da Secretaria da Assistência Social. Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 104-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104-SMAGP/2024, referente ao fornecimento de cal para pintura - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 26 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024, referente a locação de CPAP para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia Domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances ás 09h30min, Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024, referente aquisição de estofados para as futuras instalações do Centro Administrativo Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 1º de novembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da escola municipal doutor Vasconcelos Costa. Fica republicada a sessão pública para o dia 28 de novembro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ 1.043.013,35 (um milhão quarenta e três mil treze reais e trinta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 1º de novembro de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024 Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização dos eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano novo 2025". Fica encerrado o recebimento de propostas. Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Rodrigo. Pouso Alegre 1º de novembro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Torna público o Processo de n.º 090/2024, Adesão de n.º 013/2024 ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 013/2024 da Prefeitura de Conceição da Barra de Minas, Ata referente a aquisição de 02 (dois) veículos automotor Chevrolet Spin Premier em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. LÉSTER REZENDE DANTAS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório Nº 138/2024, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de para aquisição de equipamentos de informática, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e materiais de consumo para os diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 18/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito