DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO ELETRONICO 012/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 056 Oléo de Soja Refinado 900ml no valor de R$ 7,30 ( sete reais e trinta centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 21 de outubro de 2024 ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 011/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 011/2024, a favor da empresa: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 29.499.341/0001-35, Assinatura contrato vigência 22/10/2024 à 22/10/2025. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, Secretaria municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0071/2024, Pregão Eletrônico nº 0027/2024. Sistema de Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO COM LOCAÇÃO DE OBJETOS PARA O EVENTO "FORMATURA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 19 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915- 6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0027/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, Sexta-feira, 1º de novembro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO 127/2024 P. E. 71/2024 O MUNICÍPIO DE S. A. DO MONTE comunica que irá realizar procedimento licitatório cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de objetos personalizados. SESSÃO PÚBLICA: ÀS 08:30 DE 18/11/2024. INFORMAÇÕES: WWW.SAMONTE.MG.GOV.BR, SANTOANTONIODOMONTE.ATENDE.NET OU PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 18, CENTRO, E-MAIL: [email protected] OU WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. SANTO ANTÔNIO DO MONTE, 30 DE OUTUBRO DE 2024. Em 30 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Dispensa de Licitação Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 108/2024 - Última atualização 01/11/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não -Data de divulgação no PNCP: 01/11/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 04/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/11/2024 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000103/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de telas de proteção para janelas na Escola Municipal Santo Antônio, localizada no Município de São Geraldo/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que estará realizando no dia 18 de Novembro de 2024, às 09h:00 (nove horas), na plataforma licitar digital (www.licitardigital.com.br), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 030/2024, tipo menor preço e empreitada global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JAIME GOMES DE SOUZA LEMOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261002116/2022/SEE. o edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG, 1º de novembro de 2024 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Agente de Contratação IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 UASG 985373 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 018/2024, Processo Administrativo nº. 125/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia para a realização de ensaio fotográfico com a disponibilização das fotos digitais para gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB. Emenda Parlamentar 202281000306, Conforme especificações constantes no Termo de Referência. VENCEDOR: Luiz Felipe Gomes da Silva Cia Ltda CNPJ: 51.504.111/0001-76. Valor Total: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). Timóteo, 30 de outubro de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 176/2024 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de soluções oftalmológicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 07/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 22/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 22/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 11.353,40. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 176/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2024 COMPRASNET Nº. 90579/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de cadeira concha infantil, cadeira alta para alimentação, cadeira fixa adulto e carrinho para bebê, para atendimento das Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 485.766,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 589/2024 COMPRASNET Nº. 90589/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DUPLICAÇÃO DO COLETOR TRONCO SÃO JORGE - RIO UBERABINHA MARGEM DIREITA SUL E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO, EM UBERLÂNDIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.123.072,52. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 1º de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 078/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 038/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total R$227.600,00.