DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400272 272 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 020/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Licitatório nº 011/2024, realizada pela Prefeitura Municipal de NATALÃNDIA -MG, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de veículos novos, zero KM, para atender, as necessidades da Administração Municipal, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total : 22.723,19. TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público que até as 13:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para instalação de iluminação no campo Society. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 31 de Outubro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 24 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 244, Extrato de Contrato nº 116/2024, Processo Licitatório nº 25/2024, Concorrência nº 02/2024, cujo objeto do processo é: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado da Rua Chapada do Norte, conforme Contrato de Repasse nº 951079/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Virgem da Lapa/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Onde se lê: "vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024", leia-se: "13/06/2024 a 13/06/2025". ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2024-CMB. Origem: Dispensa nº 003/2024-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratante: Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: Cadmiel de Melo Souza Junior Comercio Me, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-CMB R AT I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Breves/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 003/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0909001/2024-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de ponto de acesso à internet, exclusivo e dedicado com banda larga, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Vencedora: CADMIEL DE MELO SOUZA JUNIOR COMERCIO ME, CNPJ 10.711.016/0001-66. Valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da ratificação: 08/10/2024. Breves/Pa, 1º de novembro de 2024. RONIVALDO MELO GOUVEIA Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº022/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: INFINITY CONTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.083.490/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: e R$ 525.946,43 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, SEÇÃO 03, N°158, PAG. 278, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Sendo o valor total anual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê - Se: " Sendo o valor total anual de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ". Na publicação EXTRATO DE CONTRATO 018/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, SEÇÃO 03, N°159, PAG. 259, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)", Lê - Se: " Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ". ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.580/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZA CARDOSO DIAS. Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.581/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MANOEL PINHEIRO LIMA. Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 14.595,00(Quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.582/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA PANTOJA PEREIRA, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 23.650,00(Vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.583/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar- PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 30.955,00(Trinta mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.584/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CLEIDERSON SANTANA DO CARMO, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 11.630,00 (Onze mil seiscentos e trinta reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.585/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO FERREIRA CAMPOS NETO, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 8.145,00 (Oito mil, cento e quarenta e cinco reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.586/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FERNANDA MARQUES OLIVEIRA, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 11.630,00 (Onze mil, seiscentos e trinta reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.587/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LUANA ALMEIDA DOS ANJOS, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 19.580,00 ( Dezenove mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.588/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANDREZA MARQUES ALMEIDA, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 19.600,00(Dezenove mil e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOÃO DE SOUZA GONÇALVES, . Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.590/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FABIANO GUEDES DE AGUIAR, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação Escolar-PEAE, no ano de 2024, para alunos da rede de educação básica pública no Município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 33.580,00(Trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo de vigência do contrato é da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 20/09/2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO - Secretária Municipal de Educação.