DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Cgm Manutenção Elétrica Ltda, inscrito no CNPJ nº 23.018.199/0001-80, contrato 24-1004-006, valor R$ 7.510.432,90. D. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.157, 2.192, 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa com qualificação em engenharia elétrica, especializada na prestação de serviços pautados em eficientização de sistemas de energia, tendo como objetivo a modernização do restante do parque de Iluminação Pública do Município de Altamira com o fornecimento de luminárias de led, mão de obra, cadastro e telegestão de ativos - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 04/10/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - P.E. Nº 054/2024 realizada dia 01/11/2024 do DOU, pag 285, do dia 04/11/2024. Ode se lê: ABERTURA: 14/11/2024. Leia-se: ABERTURA: 19/11/2024. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.029 SEMMU/PMA REPUBLICADO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER/CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS E 01 (UM) VEÍCULO COMUM PARA ATENDER A CASA DA MULHER BRASILEIRA DE ANANINDEUA/PA (CONV. Nº 950429/2023), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 1º de Novembro de 2024. BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2024 PMA. A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que às 09:00 min do dia 20 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do rodeio em touros na 6ª edição da Exposição Agropecuaria de Anapu - Expoana. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Mural de Licitação) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/PA, 1º de novembro de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 33/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais na região de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa/Pa, 1º de novembro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMO ADTIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº021/2021, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Serviços de locação de veículos, para atenderem a demanda operacional da prefeitura municipal de Bannach e secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2024, firmado em 31 de outubro de 2024, com a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS EIRELI, CNPJ: 29.903.625/0001-45. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº021/2021, para 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: O valor do contrato teve um aumento de 25% por cento sobre o valor inicial, o valor total do contrato é de R$ 281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais). Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Edicarlos Rodrigues de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1027/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. CONTRATO nº 1027/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 100.870,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000.Assinatura: 31/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1024/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1024/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.851.653/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.145,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024. CONTRATO Nº 1025/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1025/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº. 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 30.580,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024. CONTRATO Nº 1026/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9093/2023. CONTRATO nº 1026/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 3, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 129.180,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1028/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO nº 1028/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 A 31/12/2024. Valor Total R$ 1.620,00 Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024. CONTRATO Nº 1029/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9091/2023. CONTRATO nº 1029/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 1, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$189.890,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1030/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 1030/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.200,00. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 01/11/2024. CONTRATO Nº 1031/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9092/2023. CONTRATO nº 1031/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA 2, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 96.692,40. Dotação Orçamentária:10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.0000; 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 31/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99049/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de curativos especializados, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação