DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No valor total de R$ 36.995,00 ( Trinta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Belém, 22 de outubro de 2024. ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Papa João XXIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90022/2024-SESMA Processo nº 23129/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 18/11/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VIDRARIAS, objetivando o Apoio e a Estruturação da FARMÁCIA VIVA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA/PMB UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.gov.br/compras/pt-br , Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao . Belém/PA, 18 de outubro de 2024. CLAUDINE SARMANHO FERREIRA P r e g o e i r a / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 SRP Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e locação de materiais para eventos para atender as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 13/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014 SRP Registro de preços para eventual aquisição de vasilhame e fornecimento "in loco" de recarga de gás p-13 kg para atender diversas unidades do município. Data da abertura 13/11/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 31 de outubro de 2024. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231174. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231174 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2023-005. Período: 02/11/2024 a 01/11/202025. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231175. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: União de Mulheres de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231175 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-24.10.001. Período: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 014/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Homologação: 23/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 070/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: PRESTADORA DE SERVICOS DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 04.225.683/0001-36. Valor: R$ 331.394,70. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 24/10/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2025. Contrato nº 2024311001. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Contratada: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Concorrência nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 1809001/24, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas na sede no município de Cachoeira do Piriá - PA, com recursos do Ministério das Cidades, sob o convênio nº 954637/2023 e contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: LOO SERVICES LTDA, CNPJ nº 40.696.807/0001-25, com o valor de R$ 2.871.835,13. Cachoeira do Piriá/PA, 30 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PMC que tem por objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª OCM (Olimpíada Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª MOCIC (Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense), e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Diego Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 169.166,00. Data da Homologação: 25/10/2024. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção de camisas para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Colares/Pa. Abertura: 19/11/2024, às 10h00, Local: https: www.comprasgovernamentais.gov.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Governamentais, TCM/PA e Portal da Transparência. Colares/Pa, 1º de novembro de 2024. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240191 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE através do Secretário Municipal o Sr JOSÉ RAIMUNDO FARIAS DE MORAES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/MF N º 16.766.282/0001-72, estabelecido à Rua Paes de Carvalho Nº 2460, Centro, Município de Breves, Estado do Pará, CEP 68.800-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor JOSÉ FILHO CORREA DE CORREA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PADRÃO I, NA VILA RECREIO DO PIRIÁ E LOCALIDADE DE PORTUGAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARÁ. VALOR GLOBAL: R$ 3.310.850,50 (três milhões trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na dotação orçamentária Exercício 2024 Projeto 1401.103010015.1.049 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, FORO: Curralinho-PA DATA DE ASSINATURA: 21 de Outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240405, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: C. RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.628.056/0001-34, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 20, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 49, 56, 57, 59, 70, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94, 100, 101, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 120 e 121, perfazendo o valor total de R$ 310.724,50 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 01 de novembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240463. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 268.193,03 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e três centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Contrato Nº: 20240464. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 180.905,45 (cento e oitenta mil, novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. Contrato Nº: 20240465. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-037 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J G DE ALBUQUERQUE FILHO PANIFICADORA . Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios tipo panificação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversos Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 192.057,50 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)). Vigência: 26 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social.