DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: CALANDRINI E DANTAS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11, firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 24 de Setembro de 2024 a 23 de Dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. IARA BRAGA MIRANDA, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202410300001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-PE/SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS; DATA DA ATA: 30/10/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: L C POZZER EIRELI; C.N.P.J. Nº 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL R$ 50.772,80; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024. Contrato nº20240441. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$35.439,00. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00026. Contrato nº20240440. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$27.638,50. Vigência do contrato: 25/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 25/10/2024. Na página nº316, da edição nº208, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027. Contrato nº20240433. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Contrato nº20240433. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2024-SEMAD, Processo Administrativo nº 33.623/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 123/2023-PMM, objeto: Locação de Caminhões e Veículos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Empresa: LOBO COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 11.172.668/0001-32; Valor em R$149.600,00 (cento e quarenta e nove mil e seiscentos reais, Assinatura: 22/10/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-029.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-029.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.003 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-029 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06. Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-028.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-028.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.002 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-028 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: J. L . R . ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 83.913.665/0001-13. Data de assinatura: 30 de setembro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Qualitativo Contrato Administrativo nº: A/2023-027.001 SEMASC. Objeto do Termo aditivo: ALTERAÇÃO QUALITATIVA do Contrato Administrativo nº A/2023-027.001 SEMASC, originário da Ata de Registro de Preços nº 025/2022.001 SEMAD (ADESÃO/CARONA nº A/2023-027 SEMASC), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2022 SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Aquisição de Materiais e Equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (EPI) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades para realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Dom Vicente Zico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.618.629/0001- 74. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024. Marituba/PA, 1 de novembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 068/2024- PMMC. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimentos de peças para veículos do fundo municipal de saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 04/11/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 04/11/2024. Abertura das propostas: 18/11/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 1º de novembro de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-PMO/2024, prevista anteriormente para o dia 04/10/2024, às 08:00h Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão MEC/FNDE, zona urbana, município de Oriximiná-Pará conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 202143511-1, ID da obra n.º 4021051. Foi REMARCADA para o dia 21 de novembro de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 1º de novembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP- FMS No dia 01/11/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 009/2024-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados a mesma durante o período de 12 meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo II) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.421.242,75 (Um milhão quatrocentos e vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 229.226,08 (Duzentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, no valor de R$ 19.294,94 (Dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos); U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 67.202,26 (Sessenta e sete mil duzentos e dois reais e vinte e seis centavos) e VALDIR DIVINO, no valor de R$ 9.683,03 (Nove mil seiscentos e oitenta e três reais e três centavos); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 1º de novembro de 2024. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra na prestação de serviços de adequação e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, zona urbana, município de Oriximiná-Pará. DATA DE ABERTURA: 19/11/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 1º de novembro de 2024. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Processo Adm: nº 2024.0108.001. O Prefeito Municipal de Ourém no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP-PMO, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios de itens fracassados do pregão anterior, para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Fundamentado na Lei nº 14.133/2021. Empresa vencedora: COSTA & SIMÃO LTDA, CNPJ Nº 09.138.830/0001- 54, com os itens: 02(9,14); 11(6,42); 12(3,57) e 14(4,92) no valor total de R$ 249.906,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais). Adjudicado e Homologado em 29/10/2024. Item fracassado: 4. Itens desertos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16 e 17. Ourém/Pa, 1º de novembro de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito