DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400276 276 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0404/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001- 62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 228.209,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Duzentos e Nove Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100007/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos em geral para reparos e reformas das Unidades de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 86.004,41 (Oitenta e Seis Mil, Quatro Reais e quarenta e um centavos); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0406/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 100.355,00 (Cem Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0410/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 380.009,00 (Trezentos e Oitenta Mil e Nove Reais); VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100.036/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Data de Abertura:18/11/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajá. Abertura: 19/11/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. A retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 31 de Outubro de 2024. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006- 2/2024-FME, referente ao PROCESSO Nº 023/2024-FME. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula em alvenaria, no rio Guajará, comunidade Diamante, setor Guajará, zona rural do município de Porto de Moz; construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, no Rio Perí, comunidade São João, setor Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz ; construção de uma escola com 01(uma) sala de aula em alvenaria, Rio Cupari, comunidade Carobal, zona rural do Município de Porto de Moz, conforme Edital e seus anexos. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240290. Origem: Tomada de Preço nº 2.141103/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): J.C.B Monteiro Eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Termo Aditvo de Valor de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 20240290. Valor Total: O Contrato Administrativo nº 20240290, Valor Suprimido R$ -60.890,01 (sessenta mil, oitocentos e noventa reais e um centavo), valor do acréscimo r$ 92.929,08 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e oito centavos). Valor do Acréscimo R$ 92.929,08. Valor do acréscimo R$ 60.890,01 = R$ 32.039,07, após as repctivas alterações, o prsenete termo Aditivo terá o valor do R$ 599.998,53 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 01 de novembro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.200911/2024 R AT I F I C AÇ ÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.200911/2024. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios Para Que Patrocine Demanda Judicial Visando à Recuperação dos Valores não Repassados Corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Ddos Profissionais da Educação, Por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo Estabelecido Para o VMAA do Fundef (Já Extinto) no ano de 2006. Contratante: Munícipio de Prainha. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, Cnpj nº 35.542.612/0001-90. Valor: Serão Pagos ao Contratado Honorários Advocatícios na Proporção de R$ 0,15 (quinze centavos de real) Para Cada R$ 1,00 (um real) Recuperado aos Cofres Municipais. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, Alínea B), Lei Nº 14.133/21. Ratificação: A Presente Inexigibilidade Fora Ratificada Pelo Prefeito Municipal em 18 de outubro de 2024. Prainha/Pa, 1º de novembro de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº 42, pág. 314 de 01 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Origem: Pregão SRP nº 09.060201/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Borracharia para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha-Pá. Contratante: Munícipio de Prainha/ Sec. de Adm. e Planejamento Contratada: M de J M Sousa Ltda, CNPJ 18.640.331/0001-51. LÊ- SE: também: "Temo aditivo ao contrato n° 20230204. Fundamentação: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: Prorrogação de prazo até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório nº. 084/2024 Contratação de empresa para serviços de dedetização de insetos e pragas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer - serviços de entrega parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo da Educação Básica/FUNDEB, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003-2024 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): P. SILVA SANTOS MAGAZINE inscrita no CNPJ sob o Nº 01.64.541/0001-93, no valor total de R$ 49.619,00 - Data da Homologação: 01/11/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenador de Despesas do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027-2024, cujo objeto Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/11/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 1º de novembro de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-SEMINFRA - UASG 927644. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Aparecida Caranazal - Porte I. Edital: http://www.gov.br/ compras. Com data de Abertura das propostas marcada para: 07/11/2024 às 09h00. Fica Adiado para o dia: 18/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 1º de novembro de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 171/2024-SEMSA . Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. CONTRATO Nº 273/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, no valor total de R$ 8.600,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 274/2024-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, no valor total de R$ 191.700,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 275/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DMC Messias Eirei, CNPJ nº 17.992.985/0001-81, no valor total de R$ 92.374,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 276/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa F.A.P Aleixo Ltda, Inscrita no CNPJ nº 26.180.747/0001-62, no valor total de R$ 111.980,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 277/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Icarai do Brasil Industria Quimica Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 17.545.961/0001-84, no valor total de R$ 32.900,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 278/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 1.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; CONTRATO Nº 279/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total de R$ 20.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024-SEMSA Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, AMBULATÓRIO E UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.