DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400294 294 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024-SRP Processo nº 031858/2023 - SMAAI. A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, oriundo do Processo nº 031858/2023 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição de insumos agrícolas (sementes e inoculante), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI. Cuja vencedora dos itens 1, 2 e 5 foi a empresa M A M VIDAL LTDA, CNPJ: 04.576.614/0001-77, pelo valor total de R$ 72.054,85 (setenta e dois mil e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), itens 3 e 4 foi a empresa AGUIAR E SOARES LTDA, CNPJ: 51.961.091/0001-62, pelo valor total de R$ 26.025,88 (vinte e seis mil e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), item 7 foi a empresa AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA, CNPJ: 01.495.139/0001-16, pelo valor de R$ 625.100,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e cem reais), item 8 foi a empresa RUMO - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.580.540/0001-52, pelo valor de R$ 78.110,00 (setenta e oito mil e cento e dez reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 802.640,73 (oitocentos e dois mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Informo ainda que o item 6 procedeu FRACASSADO. Boa Vista-RR, 30 de outubro de 2024. GUILHERME CARNEIRO ADJUTO Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP Processo nº 021711/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pelo Sr. MARTHUS FONSECA, o mesmo foi respondido pela Secretaria Municipal de Saude - SMSA, e seu questionamento se deu PROCEDENTE. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema do compras.gov a disposição dos interessados. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo: 9492/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 751-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRA L DA S GERIÁTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social. Valor: R$ 19.998,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais) Modalidade: Inexigibilidade. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 965 de 22/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA. CNPJ: 23.103.410/0001-63 Data da assinatura: 23/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 13862/2022/SEMGES. Espécie: Contrato 736-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PES S OA L PARA BEBÊS E PRODUTOS INFANTIS, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. VALOR: R$ 185.310,00 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e dez reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução da presente Ata correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2165, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 938, de 16/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: M7 ACESSÓRIOS EIRELI; CNPJ: 12.383.275/0001-30; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 18947/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 475-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Renovação e acréscimo de 25% do Contrato 475-SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO FORNECIMENTO DE PELAS NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUE ATENDAS ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, para a frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 978 e 979, em 24/10/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: HGN EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 84.011.170/0001-61 Data de Assinatura: 24/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 754/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 1.151.192,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e dois reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INFO R EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.889.121/0001-48 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 762/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 454.173,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 24.929.803/0001-93 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 760/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 101.264,00 (cento e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 45.740.175/0001-73 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 759/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 644.420,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GLO BA L COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 42.376.992/0001-04 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 757/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 904.850,00 (novecentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RW DE ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 32.780.176/0001-08 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. Processo nº: 8682/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 756/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Valor Total: R$ 431.452,00 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - ETI. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21828/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº 735/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 2.508,00 (dois mil, quinhentos e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 42.698.864/0001-79 Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Processo nº: 28113/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 748/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 - CIMAG Valor Total: R$ 4.392.400,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.049, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.058, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: QUATRO PASSOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 22.126.012/0001- 08 Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse do contratante, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021. Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 29319/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº 752/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 97.485,85 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.927.653/0001-77 Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21860/2024 - SMEC) Espécie: Contrato nº 753/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 10.374,00 (dez mil, trezentos e setenta e quatro reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: