DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400293 293 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10244/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Aquisição de material permanente de um compressor de ar comprimido para a geração de ar medicinal, destinado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) Data de Abertura: 25/11/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 31 de outubro de 2024. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SEMUSA/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 2870/2024. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos (tais como: mesas, cadeiras, computadores, impressoras, ar condicionado, cama hospitalar, ultrassom, ventilador pulmonar, entre outros) recursos de proposta do Governo do Estado. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto 502.105,30 (quinhentos e dois mil cento e cinco reais e trinta centavos). O envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 18/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste através de sua Agente de Contratação torna público wue irá realizar Concorrência Eletrônica n° 13/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assitência Social-SEMAS. Processo nº 2640/SEMAS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e adapatação do centro de atividades múltiplas do Município de Machadinho D'O e s t e / R O, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 336/2024/PGE-SEOSP e contrapartida do Município. Valor estimado de R$ 180.218,87 (cento e oitenta mil duzentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos) na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Data para cadastro de propostas: 05/11/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/12/2024. Início da Sessão Pública: 11 de dezembro de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 40/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. ObjetoAquisição de uma CAMINHONETE TIPO SUV GRANDE PORTE - 4X4 -(DIESEL) NOVA (ZERO KM) com recursos oriundos de transferência especial Nº 090320232-04228/2023 em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos - SEMOSP.Processo Administrativo nº 2866/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 14/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 411.333,33 (quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/PMMA/2024 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 964/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 18 de novembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS E HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 89.607,47 (Oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 1º de novembro de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 Publicação n° 665 de 01 de Novembro de 2024. Processo Administrativo: 725/2023 Pregão eletrônico Nº 047/CPL/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023 DATA: 30 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORAT LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023, firmada para a aquisição de medicamentos de A a Z, formas farmacêuticas (referencial, genérico ou similar), medicamentos de controle especial, medicamentos de ordem judicial, injetáveis e para farmácia básica, conforme especificações do processo licitatório supramencionado. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A partir da presente data, fica rescindido de forma amigável a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023. E, assim, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente instrumento de Rescisão Contratual em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo discriminadas, para que produza os efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024. Processo Administrativo: 2674/SEMINFRA/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ-CARREGADEIRA (COM ASS. TÉCNICA NO ESTADO DE RONDÔNIA). O valor é de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais). Adjudicatários: BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - 48.161.058/0001-43; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste-RO, 31 de outubro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 18 DE OUTUBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 040/2024 PROCESSO Nº. 799/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ: N°. 27.209.828/0001-00. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 040/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 107 da lei n° 14.133/2021. SERINGUEIRAS/RO; 24 DE OUTUBRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO (INTERINO). JCB CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS PRA CONSTRUÇÃO EIRELI - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo nº. 00006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos Médico-hospitalares para atender as necessidades dos Centros e Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Casa Rosa, SAMU, bem como as Ações da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, conforme a Emenda Estadual Impositiva nº.117 - Dep. Estadual Renato Silva, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 14/11/2024, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 08:00 às 12:00, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento. Alto Alegre - RR, 31 de outubro de 2024. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de contratação