DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400292 292 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 29 de outubro de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - FMS Repetição Processo ADM. Nº 418/2024 - Republicação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA E CONSULTA AVALIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 25/11/2024 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1988/2024. OBJETO: Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares. Fica marcado para o dia 27/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1783/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição Fórmula Infantil e Suplementos Alimentares. Fica marcado para o dia 26/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1985/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Tiras para Teste de Glicemia. Fica marcado para o dia 29/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 2302/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipo de Bombas de Infusão. Fica marcado para o dia 22/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 058/2023. Processo Administrativo nº 1920/2023, OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES " . O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, torna público aos interessados que conforme solicitação e comprovação da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP - 01.648.919/0001-59, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica, através da emissão de Parecer Jurídico nos autos, que será concedido o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (acréscimo) para os combustíveis registrados, reequilíbrio na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BADAA414 data de circulação 04/11/2024 e demais meios de Publicidade, Alto Paraíso - RO, 1º de novembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Processo Administrativo nº 2930/2024, Objeto: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E REAGENTES PARA O LABARATORIO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.144.549,47(um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Início da sessão pública dia 18/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.alto paraiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Em 1º de novembro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 Campo Novo de Rondônia/RO informa Contrato 072/24. PE 90016/24. Proc. 2303/24. Objeto: Aquisição de tubos circulares simples de concreto armado. Contratada - 84.602.481/0001-03 R$ 174.865,00. Vigência 12 meses, de 15/10/2024 à 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1252/2024. Contrato n. º0215, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 52, 54. Valor: R$ 40.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n°0161/2024, processo n° 873/2024. P. E. n. º023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): o aditivo resulta em um acréscimo de R$ 84.750,00, elevando o valor total do contrato de R$ 339.000,00 para R$ 423.750,00. Cláusula Terceira - Dotação Orçamentária: Ficha: 662. Cláusula Quarta - Ratificação: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas, devendo ser cumpridas por ambas as partes. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Termo de Homologação complementar nº 01, processo nº 635/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico n. º033/2024, referente a aquisição de materiais penso hospitalar, em favor das respectivas empresas: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, Valor: R$ 160.986,50; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ R$ 4.616,70; Covan - Comercio Varejista E Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ R$ 8.100,00; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 5.000,00; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 7.925,00; Total geral do processo: R$ 186.628,20. Governador Jorge Teixeira-RO, 1º de novembro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 34. No extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato n° 0157/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 278, na data de 23/10/2024, Processo n° 680/2024. Faz-se necessária a Retificação do mesmo, considerando a desistência da empresa Medmais Saude Distribuidora Hospitalar LTDA (matriz e filiais) da Ata de Registro de Preços n° 029/2024. Fica ajustado o Termo de Homologação n° 41 da seguinte forma: Fornecedor: Medical Center Cacoal LTDA - 50.207.017/0001-92, R$ 578.606,30; Saframed Hospitalar LTDA - 36.629.597/0001-85, Valor: R$ 207.455,10; Covan - Comercio Varejista e Atacadista Do Norte LTDA, CNPJ: 02.475.985/0001-37, Valor: R$ 368.096,60; P H Comercio De Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ: 44.779.242/0001-09, Valor: R$ 5.325,00; Jamari Comercio E Empreendimentos LTDA - 13.287.059/0001-54, Valor: R$ 244.766,00. Mantêm- se inalterados os demais fornecedores e valores do Termo de Homologação 41. A presente retificação passa a integrar o referido termo. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024, Processo Administrativo Nº 1-7465/2024 - SEMEIA torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto - Contratação de Empresa especializada em serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80 toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as necessidades do Município de Ji-Paraná/RO, conforme descrito nos seguintes documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.998.181,80 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil e sento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Motivo da alteração: Adequação no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexo I do edital. Data de Abertura: 25/11/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 1º de novembro de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira