DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 1º de novembro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 169/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024 No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 118/2024, que tem por objeto a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação do item/lote nº 04 do Anexo I do Edital, INCLUINDO na documentação Técnica os subitens 7.1.11.1, 7.1.11.2 e 7.1.11.3 e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 25/11/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 25/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 118/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 Edital de Concorrência Pública Presencial nº 4/2024. O Município de Três Palmeiras, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 21.11.2024, até as 08:30 horas para "Objeto: Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto "Baitaca" utilização de recursos da Defesa Civil Proc. nº RS-F-4321857-13214-20240502. Edital e informações: [email protected], ou www.trespalmeiras.rs.gov.br". Informações e cópia do Edital em horário normal de expediente. Em 04.11.2024 - CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal. Três Palmeiras, 31 de outubro de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 179/2024. Contratada: Ansus Serviços Ltda. Objeto: Serviço de coleta, transbordo, transporte e aluguel de contetores de resíduos orgânicos e seletivos domiciliares, divididos em 2 Lotes. Valor Lote 1: R$ 165.880,00 mensais, referente a coleta e transporte dos resíduos orgânicos domiciliares; Valor Lote 2: R$ 36.202,31 mensais, após a implantação da coleta seletiva. Vigência: 12 meses, a contar de 01/11/2024, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Data: 29/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Prefeito Municipal de TUPARENDI RS, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024, às 8h e 30min do dia 21 de novembro de 2024, que visa a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, sobre o Lajeado Grande, localizada na Comunidade de Lajeado Fredolino, com recursos do orçamento do Município e da União, via emenda parlamentar nº 28620008. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.tuparendi.rs.gov.br/site/licitacoes/42197- pregao-eletronico-482024-ponte-no-lajeado-grande-em-laj-fredolino. Tuparendi-RS, 30 de outubro de 2024. LEONEL FERNANDO PETRY PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Viamão comunica que será realizada concorrência pública para construção da nova sede da unidade de saude itapua, que ocorrerá no dia 22/11/2024, as 14h02, Edital 459/2024, a disposição no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 31 de outubro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 035/2024-FMS. Processo nº 7783/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os contratos para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORISTA JAIS ALMEIDA (CACLJA), A PEDIDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº 45.827.291/0001-24 no valor total de R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Pregão Eletrõnico nº 033/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 124/2024- PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa: 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 tendo como objeto o acréscimo de item, não havendo alteração do valor contratual, permanecendo assim, com o total de R$ 48.180,84 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: Ref. A futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 Edital Pregão Eletrônico nº 051/2024, disponível Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 2.297.125,50. Cordeiro, 29 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Repetição Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 040/2024 - Processo nº 013/000300/2024. Objeto: Construção de contenção de encosta na Vila Santo Antônio - Pantanal - Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante deste Edital. DATA: 21 DE NOVEMBRO DE 2024. HORA: 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação/Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Processo nº 2621/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER, Convenio Nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 22/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 26 de junho de 2024. MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDA M E N T E LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A" - "B" - "E" PROVENIENTES DAS UNIDADES E SAÚDE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7249/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 046/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 8313/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 31 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 9/CPL/SEMED/24. PROCESSO Nº 2024/115.273. REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET´S PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 04/11/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 14/11/2024 ÀS 10:00 HORAS.