DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 02/2024: PARTES: Prefeitura Municipal de Pelotas, inscrita no CNPJ sob o nº 87.455.531/0001-57 x CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, formado pela empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA bem como com a empresa BVTO DO BRASIL LTDA, e tem como líder a empresa AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05; CONTRATO Nº 2020124; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024; OBJETO: Execução de obras da Casa de Bombas Farroupilha, contemplando a obra civil, equipamentos, instalações eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/10/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais); REPRESENTANTES LEGAIS: Paula Schild Mascarenhas, CPF nº ..640- ** x Guilherme Gonçalves Almeida, CPF nº ..200-**. Data: Pelotas, 31 de outubro de 2024. Assinatura: PAULA SCHILD MASCARENHAS/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da concorrência abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PROCESSO 24.0.000077316-2, para a Contratação de empresa para execução da Obra de Reurbanização da Praça General Braga Pinheiro (Área 081/21), para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão da planilha orçamentária. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO nº 384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento odontológico - aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Ed i t a l . MOTIVO: Para anexar as especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024, tipo menor preço por item, para a aquisição de um veículo automotor zero KM, tipo FURGÃO transformado em ambulância tipo C e um veículo automotor zero KM, tipo SUV mínimo 05 lugares. Recebimento das propostas até dia 19/11/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 19/11/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: licitacao@portovera cruz.rs.gov.br Fone 55 2120-9200. Em 30 de outubro de 2024. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024 Pavimentação asfáltica. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 04/11/2024. Rolante, 1º de novembro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de meio-fio pré-moldado de concreto, de tubos de concreto simples e armado e de grelhas de aço para bocas de lobo, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 14 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 28 de outubro de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP Objeto: Aquisição de acessórios para roçadeiras e motosserras. Realização: dia 18/11/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP Objeto: Aquisição equipamentos de áudio. Realização: dia 19/11/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 1º de novembro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Contratação empresa p/ locação de tendas piramidais, brinquedos infláveis e prestação de serviços de segurança desarmada (menor preço por item), realização do Natal Encantado/2024 (Exclusiva p/ beneficiários Lei Complem. 123/06 e 147/2024). Propostas: 20/11/2024 às 8:29h. Abertura: 20/11/2024 às 8:30h, no https://pregaobanrisul.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.saojose dosausentes.rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br/, (54) 3698-5400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 5 LUGARES. Sessão: dia 21/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão: dia 26/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá-RS, 31 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG: 988675 Contratação empresa p/execução projeto revitaliz. Infraestr. acesso à Pç. Borges de Medeiros de São Vicente do Sul/RS c/recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 288.171,71, docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/ site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ São Vicente do Sul-RS, 1º de novembro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022. O recebimento das propostas será até o dia 13 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 31 de Outubro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Extrato de Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024, Processo Licitatório nº 110/2024. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - óleo diesel S-500 para utilização na usinagem de mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/2497 (Programa Finisa nº 0601888- 66/2023). Empresa registrada: SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ: 76.578.202/0001-87, no valor total da ata de: R$ 608.400,00, (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais, data da assinatura 25 de outubro de 2024. Vigência: 25 de outubro de 2024.