DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 52/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da DISPENSA DE LICITAÇAO para contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.422.955/0001-91, para realizar a gestão da margem consignável dos servidores públicos municipais, atendendo o requerimento nº 1515/2024. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 25 de outubro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1 PREGÃO ELETRONICO 21/2024 para registro de preços para fornecimento de material farmacológico e ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 21/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 30 de outubro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 554/2024, Processo nº 861/2024, CPE nº 10/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de pavimentação de vias urbanas - Rua Floribal de Oliveira Jardim - trecho II, empresa: Kava Loteadora e Urbanizadora Ltda, CNPJ nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), vigência: 120 dias. Dom Pedrito, 29 de junho de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves. Prefeito de Dom Pedrito/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública de Credenciamento n° 09/2024. Processo nº 99/2024. Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento até: 06/12/2024, às 08h50min. Abertura: 06/12/2024, às 09h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo nº 108/2024. Objeto: Projetos para subsídio e manutenção de espaços culturais PNAB no Município de Entre-Ijuís/RS. De 04/11/2024 à 14/11/2024. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2767, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 106/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ na estrada vicinal da localidade de Esquina Caraguataí no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 21/11/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024. PRORROGACAO DO PRAZO DE ABERTURA: PREGAO ELETRONICO 118/2024. Processo Administrativo: 3991/2024. Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO SOCIAL PARA EXECUCAO DAS ACOES PREVISTAS NO TERMO DE COMPROMISSO N 0352.743- 17/2011 - PAC II - INTERVENCAO AO LONGO DO ARROIO SAPUCAIA - SMGG. exclusivo me/epp/equiparadas: NAO. modo de disputa: aberto. criterio de julgamento: menor preco. forma de adjudicacao: global. tipo de objeto: servico comum. data e hora da abertura da sessao publica: no dia 22 de novembro de 2024, as 10:00 horas. edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (portal de compras publicas). Em, 25 de outubro de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal, torna público a retificação do edital Pregão Eletrônico nº 19/2024, para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de disputa em: 22/11/2024, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 1º de novembro de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta alicitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para reposição de estoque baixo e zerado da Farmácia Básica do Município. A data de abertura das propostas será no dia 21/11/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos Faxinal do Soturno-RS, 1º de novembro de 2024 CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra e material para instalação e desinstalação da decoração natalina e locação, montagem e desmontagem de pavilhão e camarim para o natal 2024. Abertura das Propostas: 18/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 31 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de cobertura piramidal e painel de led para o evento denominado "Adorando Jesus" a realizar-se no Parque de Exposições Wanderlei Burmann. Abertura das Propostas: 12/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 28 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 18/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento em bombas regularizadas de forma contínua e fracionada em locais específicos de Liberato Salzano para abastecimento da frota municipal. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 18/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção da ponte sobre o Rio Baitaca, comunidade Linha Três Municípios, interior de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/11/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (Lei 14.133) PROCESSO Nº 321/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelino Ramos, RS, torna público que, até as 13:30 do dia 14/11/2024, estará recebendo propostas para a Licitação, visando à Aquisição de 02 Plataformas Náuticas. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Marcelino Ramos- RS, 1º de Novembro de 2024. ANDRIGO MILESKI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2024 Aviso de Homologação nº 63/2024 - Extrato. Pregão Eletrônico N° 153/2024. HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 07.838.015/0001-73. Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MORETTO & FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME, primeira colocada. Empenho: N°23815/2024. Item: 1. Valor total: 62.500,00. Em 1º de novembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista as irregularidades no cumprimento do Pregão Eletrônico n° 56/2024, informa que foi imposta a empresa VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 93.445.963/0001-80, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO por prazo de 3 (três) anos, prevista no Artigo 156, inciso III, da Lei 14.133/2021. Em 1º de novembro de 2024. NEI LUÍS SARMENTO Secretário Municipal de Administração