DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400288 288 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0015 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0015, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Execução de cercamento, muro em alvenaria limitado ao acesso no perímetro do vazadouro a céu aberto, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 21/11/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para a aquisição de veículos novos, 0 (zero) km e equipamentos, inclusive ambulância, destinadas aos serviços da saúde do município de Pedro Avelino/RN de conformidade com os termos de referências. O critério de julgamento será pelo menor preço por Item, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e- mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 1º de novembro de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 506.044/2024 TIPO: Menor preço OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversos trechos de vias nas Comunidades Lagoa Limpa, Lagoa das Figuras e Cacimba de Baixo, Zona Rural do município de Serra Caiada/RN, conforme Convênio nº 947986/2023 - Contrato de Repasse nº: 1089523-16/2023 - Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - MIDR. BASE LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro vencedora e decido por adjudicar a seu favor o objeto deste certame, a licitante a seguir relacionada: PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço no item 01 (único), totalizando o valor de R$ 477.136,04 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e seis reais e quatro centavos). HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura no respectivo contrato, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 11.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de assinatura eletrônica via e-mail. Serra Caiada/RN, 29 de outubro de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2024, PUBLICADO NO DIA 24 DE OUTUBRO, SEÇÃO 3, PÁGINA 273 ONDE SE LÊ: Item 003 - Anexo I do edital - Redução PVC PBA, JEI, classe 15, DN 50 mm, para rede água - Unidade. Item 008 - Anexo I do edital - Unidade; LEIA-SE: Item 003 - Anexo I do edital - Tubo PVC PBA, JEI, classe 15, DN 50 mm, para rede água - Metro. Item 008 - Anexo I do edital - Metro. Mantidas as demais disposições. Nova data e hora da Abertura: 19 de Novembro de 2024 às 09h00min, no Portal de Compras Públicas A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Arroio dos Ratos/RS torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade Concorrência eletrônica em epígrafe, tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARROIO DOS RATOS/RS. O recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços se darão no dia 21/11/2024, às 10h consecutivamente. O edital estará disponível nos sites: www.arroiodosratos.rs.gov.br, www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-3292 com Débora Tolotti. Arroio dos Ratos, 1º de novembro de 2024 JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Bozano/RS - Rodovia intermunicipal, continuação da Rua Alfredo Sartori, compreendendo uma área total vinculada 5.700m2, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 22 de novembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 17/2024 - Processo N.º 3048/2024, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação em trecho da rua Cel. Santos Filho. Início dos lances: 19/11/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizarão as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 125/2024, Processo nº 13328/2024, Registro de Preço para Aquisição de Cestas Básicas. Início da sessão: 14/11/2024 às 09h00min.. Pregão Eletrônico nº 126/2024, Processo nº 2743/2024, aquisição de caminhão frigorífico. Início da sessão: 18/10/2024 às 09h00min.. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 11 de dezembro de 2024 às 09h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 1º de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade Básica de Saúde Operária, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 18 de novembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 1º de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 64/2024 Processo Administrativo nº 170/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 64/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola, pelo convenio nº 956540/2024, firmado a traves do ministério da agricultura e pecuária.conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 31/10/2024. Sessão de Abertura: dia 21/11/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 104/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 104/2024, para o registro de preços para Aquisições futuras e parceladas de óleo diesel s10 (trr), gasolina comum e gasolina aditivada para abastecimento da frota de veículos e maquinários da administração municipal de CAMPOS BORGES/RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 18 de novembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 1º de novembro de 2024 CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita