DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE S. WANDERLEY, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.279.658/0001-35; Valor Total: R$ 671.497,70; Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/09/2024 a 04/09/2025; Vigência para o órgão aderente: 18 de outubro de 2024 a 04 de setembro de 2025; Signatários: Pelo Órgão Carona, Claudio Marques de Macedo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN; Pela Empresa detentora dos preços registrados, Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços Nº. 024/2024, firmada em 21 de outubro de 2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024; Validade: 12 (doze) meses; Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, CNPJ Nº. 08.158.669/0001-18; Detentora dos Preços Registrados: A. A. DE S. WANDERLEY, CNPJ N°. 04.279.658/0001-35; Valor total registrado: R$ 1.882.780,60; Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Signatários: Pelo Órgão Gerenciador da ARP - Claudio Marques de Macêdo, Prefeito de Coronel Ezequiel/RN e, Pela Detentora dos Preços Registrados - Adriano Alberto de Souza Wanderley, representante legal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 15/10/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: A.A. DE S. WANDERLEY CNPJ 04.279.658/0001-35 nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.882.780,60. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 01/11/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 014/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA CNPJ 40.553.425/0001- 42 nos itens 1, 2, 5, 7, 10, 21, 23, 26, 28, 32, 33, 34, 41, 48, 68, 75, 87, 88, 89, 93, 97, 100 e 106 no valor total de R$ 18.013,30, ELIAS AVELINO DOS SANTOS CNPJ 24.208.480/0001- 49 nos itens 4, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 31, 37, 44, 46, 47, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 82, 83, 94, 95, 96, 98, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 46.911,00, ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA CNPJ 00.800.611/0004-14 nos itens 3, 27, 29, 40, 43, 45, 53, 63, 64, 65, 79, 81, 85, 90, 91, 92, 118, 119, 120 e 121 no valor total de R$ 42.150,00, G & J REPRESENTACAO LTDA CNPJ 55.017.923/0001-48 nos itens 107 e 108 no valor total de R$ 8.370,30, J.I.C. DE CARVALHO CNPJ 09.439.791/0001-25 nos itens 30, 35, 58, 80, 84, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117 no valor total de R$ 116.795,00 e MARIA CLARA DA SILVA CNPJ 44.191.353/0001-91 nos itens 8, 22, 38, 39, 42, 50, 51, 78, 86, 99, 101 e 102 no valor total de R$ 41.288,90. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para contratação de serviço de fornecimento de água potável de manancial, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 22 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 31 de outubro de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O ADJUDICO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais), conforme os termos da ata da sessão. Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024. JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 HOMOLOGO o procedimento licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001- 66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais). Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024. JANDIARA SINARA JÁCOME CAVALCANTE Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro Oficial deste Município de Frutuoso Gomes/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, que teve como licitante vencedor: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - CNPJ: 07.327.166/0001-66 com o valor total de R$ 267.000,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Reais). Frutuoso Gomes/RN, 8 de outubro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . .DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: .11H:00M DO DIA 04/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: .23H:59M DO DIA 11/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: .11H:00M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . .DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: .11H:01M DO DIA 14/11/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de medicamentos com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada/RN, 1º de novembro de 2024. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO Objeto: Cancelamento do item 018 da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024; Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ Nº 02.800.122/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, com abertura da sessão prevista para o dia 04/11/2024 às 09h00min. Após resposta do pedido de esclarecimento, será divulgada nova data de abertura para o referido processo licitatório. Macaíba/RN, 1º de novembro de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 94/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Reajuste de 4,16% no item do contrato n.º 094/2023, que tem como finalidade à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CONFORME PRECONIZA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; Contratada: SIMSAUDE SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.667.864/0001-03; Salatiel Campos Ramalho Leite - Representante; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0046 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/11/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0046, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 30 de outubro de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente De Contratação