DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ribeiro Gonçalves-PI, 31 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 38/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico No 038/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa A dos S Lopes Consultoria e Assessoria em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública), CNPJ n° 30.755.190/0001-18, com o valor total de R$ 179.548,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 1º de novembro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 038/2024. Pregão Eletrônico: 038/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Piauí - Pi, conforme emenda Nº 220935120230002. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: A dos S Lopes Consultoria e Assessoria Em Gestão Pública (Gestplan Soluções em Gestão Pública) - Cnpj: 30.755.190/0001-18. Valor: R$ 179.548,00. Fonte de recursos: 500. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 041.1/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Churrascaria Casa Grill LTDA, CNPJ: 53.706.226/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, vencedor lotes 01 e 02. Valor: R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração Contrato nº 041.2/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Juraci Soares Nunes, CNPJ: 01.549.091/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, vencedor lotes 03 e 04. Valor: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 041/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas Churrascaria Casa Grill LTDA, CNPJ: 53.706.226/0001-79, com valor total de R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais) e Juraci Soares Nunes, CNPJ: 01.549.091/0001-81, com valor total de R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo nº 079/2023. Procedimento nº 012/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) AR SANTOS FILHO EIRELI; 2) LCN ENGENHARIA EIRELI; 3) ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI; INABILITADAS no certame as empresas: 1) AAN Engenharia Ltda., 2) Higilar Construções Ltda., 3) Oagaeme Obserquiadora de serviços Ltda., 4) Plennus Construtora, comércio e serviços Ltda. 5) Eros de Castro Rebelo e Oliveira Ltda. 6) THM construção e manutenção Ltda. por não apresentarem as declarações com firmas reconhecidas, descumprindo o item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 01 de novembro de 2024. Érika Samara Lima Araújo, Presidente CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 086/2023. Procedimento nº 013/2023. Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) LCN Engenharia Eireli; INABILITADAS no certame as empresas: 1) Plennus Construtora, Comércio e Serviços Ltda.; 2) Engeprime locações e serviços Ltda. por não apresentarem as declarações com firma reconhecida descumprindo item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 1º de novembro de 2024. ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Presidente CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo nº 068/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2024. Contratação de empresa para realização dos exames de mamografia digital bilateral e unilateral para rastreamento de câncer de mama na população alvo utilizando unidade móvel (Veículo Adaptado com equipamentos) no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FUS/ Recursos Próprios / Emendas Parlamentar (MAC). Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 19.11.2024. Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/ FUS/Emendas Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 94/2024- PMSP/PI CONCORRÊNCIA Nº. 009/2024 - PMSP/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0007106/2024 - PMSP/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ: 02.577.913/0001-09. Valor Global: R$ 1.372.548,22 (Um milhão e Trezentos e Setenta e Dois mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Dois Centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 08.01. PROJETO DE ATIVIDADE: 15.451.0008.1010. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. FONTES ORÇAMENTÁRIAS: 500; 700. Data Assinatura: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Raimundo Ferreira Nunes. Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 35/24. Serviços de viagem/excursão, voltada para ao público/usuário dos programas SCFV, coordenado pela secretaria municipal da assistência social de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e- mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 1º de novembro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 56/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: 49.721.440 Daniela da Mata Oliveira (Criativfesta), CNPJ: 49.721.440/0001-27. Objeto: prestação de serviços de decoração natalina no município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 58.400,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS e outras. Prazo: 31/01/25. Data: 29/10/24 Contrato 59/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto: construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Abdias Gomes de Morais, na localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 75.425,75. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - Fundeb VAAT, QSE, FME, Precatório Fundef. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24 Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Qualityserv Construtora Serviços e Reformas Ltda (Construtora Planejare), CNPJ: 21.376.282/0001-04. Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Socorro do Piauí. Valor: 43.402,38. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM- Recurso próprio, Conta Movimento, ICMS, Recursos Emendas Federais, e outras receitas tributárias. Prazo: 12 meses. Data: 29/10/24 Contrato 60/24. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Recicle Express Ind. & Com. Ltda, CNPJ: 07.969.885/0001-80. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 32.407,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras receitas tributárias. Prazo: 12 meses. Data: 01/11/24. Contrato 58/24. Adesão 4/24. Objeto: locação de palco, som, grid, iluminação e banheiros químicos para a comemoração dos festejos do município, compreendendo todas as localidades e povoados do município de Socorro do Piauí. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66, Contratado: Transerv Locação, Coletas E Eventos Eireli, CNPJ: 17.805.742/0001-97. Valor: R$ 441.400,00, Base Legal: Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 meses. Recursos: 1.500 - Recurso próprio (FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, Transferências Federais, ISS, ICMS, conta movimento e outros recursos). Data de Assinatura: 30/10/24