DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400285 285 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna-se público a Retificação do Aviso Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação das Escolas Joca Batista e Raimundo Bacelar de Carvalho, e das Creches Moacir Pires de Santana e Vô Martin Joel de Campo Largo do Piauí - PI. Na publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº212, do dia 01 de novembro de 2024, pág. 315, ONDE SE LÊ: Sessão: 14/11/2024, às 8:30 horas. LEIA-SE: Sessão:20/11/2024, às 08:30 horas. Demais informações seguem inalteradas. Campo Largo do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Rio Preto Distribuição de Equip. de Informática Ltda Me, Cnpj Nº 33.937.002/0001-60. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor estimado: R$ 30.500,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: RC Distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj Nº 48.722.366/0001-09. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 54.149,90. VIGENCIA: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Eveni Da Silva Brito Me, Cnjp nº 08.086.600/0001-26. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: 60.519,60. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: R & G Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj Nº 08.714.895/0001- 38. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: 100.092,15. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: CH3 Contratos E Negócios Ltda, Cnpj nº 41.948.354/0001-40. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 38.000,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda, Cnpj Nº 28.766.496/0001-28. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: 4.570,40. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: AC Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda, Cnpj nº46.221.464/0001-29. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 22.745,65. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: E Dantas Brandão Ltda, Cnpj nº 14.222.220/0001-74. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente VAAT; Valor Estimado: R$ 26.100,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Recursos: Orçamento geral do Município no exercício 2024. Assinatura: 31/10/2024. 1º Termo Aditivo-Pregão Eletrônico n. 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda, CNJP/MF nº 28.766.496/0001- 28. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 975,00(novecentos e setenta e cinco reais), conforme despacho de justificação da autorização pelo art. 124 inciso I letra"b" da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 027/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em painel de led - outdoor, paras atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI e suas Secretárias. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 1º de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Av e n i d a Marcos Parente, Nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármacos em geral, insumos e equipamentos voltados para a área da Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro-PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/11/2024 às 23:59hs. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 08:00hs. INFO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 1º de novembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa n. 030/2024. Contratante: Município de Isaias Coelho-PI. Contratado: Higilar Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: R$ 84.734,86. Vigência: 60 dias. Assinatura: 31/10/2024. Dispensa de Licitação N° 030/2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, I, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 030/2024, em favor da Higilar Construções, CNJP/MF nº 20.480.650/0001-99, com o valor de R$ 84.734,86(oitenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda- Cnpj nº 32.247.281/0001-78.Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 396/2024.Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 31/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 415/2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União nº 209 de 29/10/2024, PÁG 224 Onde lêse, Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, Leia-se, Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Creche Criança Feliz, Pré-Escola Tia Odé e Unidade Escolar Alexandrino Brito - Município de Júlio Borges PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa eletrônica nº 009-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ 33.535.050/0001-22. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de Massapê do Piauí-PI, relativo ao convênio nº 966584/2024 - ministério da integração e do desenvolvimento regional, Valor: R$ 11.127,33. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 31.10.2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 13/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 013/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 07/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 SALAS DE COLÉGIO NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 1º de novembro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Processo administrativo nº. 369/2023 Concorrência nº. 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Segundo aditivo de redução de valor contratual em consequência das alterações ao projeto inicial, referente ao melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, qual seja, o contrato em questão passará de R$ 3.797.844,04 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), para R$ 3.796.892,49 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com um décrescimo de R$ 951,55 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de supressão de -0,025% (zero, virgula, zero, vinte e cinco por cento), assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. DAS MODIFICAÇÕES: I - implantação de 12 (doze) bueiros tubulares de concreto no trecho 03: br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), sendo: 02 (dois) bueiros simples, 07 (sete) bueiros duplos e 03 (três) bueiros triplos; II - reforma e ampliação de 01 (uma) passagem molhada no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); III - implantação de 02 (duas) passagens molhadas no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); IV - exclusão da execução do trecho 02: localidade Bezerro Morto/ Flores (Pedro II - PI); V -exclusão da execução do trecho 04: serra dos matões / localidade Mangabeira (Pedro II - PI); VII - exclusão da execução do trecho 05: sede (Pedro II - PI) / povoado Goiabeira (Pedro II - PI); VII- exclusão dos serviços de "afastamento de cerca de madeira existente" do trecho 01: br-404 / Domingos Mourão-pi e trecho 03: VIII - br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), tendo em vista não mais a necessidade de execução. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR DESCONTO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 04/11/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/11/2024 ÁS 10h, no valor de R$ R$ 1.690.428,35 (um milhão, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e vinte oito reais e trezentos e trinta e cinto centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 1º de novembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira