DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão de lances: 21/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 1º de novembro de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação da licença de uso do software de gestão educacional contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria escolar, coordenação pedagógica, portal do professor, portal do aluno, portal do pai/responsável, contendo as funcionalidades e demais itens componentes do sistema, especificados no instrumento editalício, para ser usado pela Secretaria Municipal de Educação do município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.436.058,05 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, cinquenta e oito reais e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 18/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do endereço de e-mail [email protected] São Caetano, 1º de novembro de 2024. ECLEIA KARLA GOMES LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 062/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 171.133,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 19/11/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 054/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção da Escola Alice Lins de Aquino, na sede no Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 5.091.877,10 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 21 de novembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de novembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 051/2024. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, destinados a abastecer os veículos próprios e locados e demais veículos que vierem a ser incorporados às frotas das Secretarias Municipais de Administração, Indústria e Comércio, Finanças, Governo e Meio Ambiente, bem como do Conselho Tutelar e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social pelo período de 12 (doze). Valor Máximo da Licitação: R$ 957.710,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e dez reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 01 de novembro de 2024 às 15h00min até o dia 14 de novembro de 2024 às 15h00min. Abertura das Propostas: 14 de novembro de 2024 às 15h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de novembro de 2024 às 16h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de 04 (quatro) Veículos, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 552.812,97 (quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de Material Permanente para implementação e funcionamento adequado das creches municipais do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.552.585,68 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 04 de novembro de 2024 às 14h00min até o dia 19 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 19 de novembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Proc. Adm. 01.0003135/2024. O Agente de Contratações da Prefeitura de Anísio de Abreu - PI, informa a quem interessa possa que a licitação que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 908.200,00 (novecentos e oito mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 966452/2024 - Minist. Int. e Desenv. Reg/Midr. Com térm cad/anál prop: 1º/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas), está sendo REABERTO seus prazos para recebimento de Propostas de Preços conforme datas a seguir: Início do recebimento das propostas de preços: 04/11/2024 às 17:00h (dezessete horas), TÉRM CAD/ANÁL PROP: 21/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 22/11/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/(acesso identificado). A presente licitação está sendo REABERTA após feitas as retificações e ajustes necessários nas planilhas orçamentários bem como no edital a fim de que todos os interessados possam participar. Anísio de Abreu - PI, 1º de novembro de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 19/11/2024, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de sinal de internet para Prefeitura Municipal e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 1º de novembro de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 062/2024, pregão eletrônico nº 022/2024/ PMBP, processo Administrativo N° 043/2024, objeto: "aquisição de mobiliários escolares para atender as unidades de ensino do município de Betânia do Piauí - PI". Das Partes: O Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa V. R COSTA LTDA, inscrita no C.N. P . J. ( M F ) sob o n.º 21.111.336/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betania do piaui-pi e outros, valor total: r$ 122.523,90 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2024, vigência do contrato: de 24/10/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º termo aditivo Contrato nº 083/2022, tomada de preços nº. 001/2022 - PMBP, processo administrativo nº 059/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/2022, contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, CNPJ: 30.656.662/0001-85, data da assinatura: 18 de outubro 2024, vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na cláusula décima quarta do contrato originário c/c o Artigo 57, I E §1º, I E § 2º DA LEI 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 036/2024, pregão eletrônico SRP Nº. 007/2024 - PMBP, processo administrativo nº 062/2024, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº 036/2024, destinado à aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município de Betania do Piauí-pi", oriundo do pregão eletrônico SRP 007/2024, totalizando o valor de r$ 52.400,87 (cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos), consoante os limites prescritos pelo art. 135, da lei nº 14.133/2021, contratante: o Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa Martinho da Silva Alencar e CIA LTDA - demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.960.025/0001- 89, data da assinatura do aditivo: 23 de outubro de 2024, vigência: o aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura e se estenderá até o término do contrato original, previsto para 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021 e a cláusula décima segunda do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 027/2024-PMBP, processo administrativo: nº 058/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e lubrificantes para ser utilizadas nos veículos leves e utilitários, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 316.258,16 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 18/11/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/11/2024 às 09h30min. Betânia do Piauí - PI, 31 de outubro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro