DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos Alunos da rede Estadual de Ensino em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE do Município de Casinhas. Valor: R$2.886.886,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 29 de outubro de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Nº: 00095/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00027/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática é essencial para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e de suas secretarias no município de Casinhas - PE. Valor: R$ 523.377,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 31 de outubro de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - CULTURA. Objeto: O presente edital de Chamada Pública tem por objeto o Credenciamento de empresas interessadas em realizar apoio na forma de patrocínios por meio de cotas, para promoção do evento ENCANTOS DO NATAL 2024, no Município de Garanhuns/PE. Que acontecerá de 01 de novembro de 2024 à 12 de janeiro de 2025. Valor das Cotas: Conforme Edital. Período para credenciamento dos interessados 31/10/2024 à 29/11/2024, os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Siqueira Campos, 75, Bairro Santo Antônio, Garanhuns/PE, no horário das 8h30min às 14h00min, de segunda à sexta-feira, ou envio por email: [email protected]. A íntegra do edital poderá ser obtida através do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected]. Garanhuns, 30 de outubro de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00077/2024. Processo Nº: 00016/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. construção de 1 (Uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, neste Município de ltapetim/PE. DOTAÇÃO: Lei Municipal n.°. 555/23, que dispõe sobreo Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024, em: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1061- Ampliação / Reforma de PSF / Unidade Básica de Saúde Objeto - Construção/Reforma de PSFI Secretaria de Saúde/Unidade Básica de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 44-90.5199-- Obras e Instalações FICHA: ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.5199 - Obras e Instalações FICHA: 14. Contratado: Enseada Construcao e Comercio Ltda. CNPJ: 43.645.155/0001-98. Valor R$1.683.725,00. Vigência: de 01/11/2024 a 01/11/2025. Itapetim -PE 01/11/2024. Kayky Luan Nunes Carvalho. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico nº 033/2024. Processo Licitatório nº 195/2024. Objeto: aquisição de 02 notebooks e uma impressora, para atender à Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do Município. Valor Estimado: R$ 10.035,16. Disputa: 18/11/2024 às 10h30. Edital nos sites: https://bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações na Secretaria de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro, ou e-mail [email protected] ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 36/2024 CONTRATO Nº 444/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001- 55, GLOBAL R$ 17.748,88. Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 445/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.375.705/0001-19, GLOBAL R$ 9.698,55. Assinatura do Contrato: 09/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 446/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 48.383,40. Assinatura do Contrato: 09/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 447/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ 54.008.435/0001-01, GLOBAL R$ 279.225,09. Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 449/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70, GLOBAL R$ 34.715,61. Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 450/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, GLOBAL R$ 117.141,98, Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 451/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08, GLOBAL R$ 799.452,99, Assinatura do Contrato: 07/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 452/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0002-09, GLOBAL R$ 45.795,06, Assinatura do Contrato: 16/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 453/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 06.923.493/0001-18, GLOBAL R$ 24.568,52, Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 454/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.764.896/0001-08, GLOBAL R$ 2.861.210,80, Assinatura do Contrato: 18/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 455/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77, GLOBAL R$ 306.758,11, Assinatura do Contrato: 21/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 456/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 30.294.882/0001-06, GLOBAL R$ 141.042,88, Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 457/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: TATEX CONFECCOES LTDA, CNPJ 51.926.334/0001-21, GLOBAL R$ 1.022.140,80, Assinatura do Contrato: 29/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 458/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 199.366,80. Assinatura do Contrato: 08/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 29/10/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 00049/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais, conforme a Lei Aldir Blanc, incluindo equipamentos eletrônicos e mobiliário para atender às demandas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE. Valor: R$69.167,75. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 38361156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 30 de outubro de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro