DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400282 282 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de novembro de 2024 com término em 28 de novembro de 2025. DO VALOR: Mantem-se o mesmo valor anual contratado inicialmente de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no artigo. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 326/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 14960/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 139/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para locações de caminhão, máquinas e equipamentos pesados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 104/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: IVAIR SANTOS LIMA TERRAPLANAGEM, CNPJ 76.076.470/0001-09. VALOR de R$886.550,00. (oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 P COMPRASNET 90.072/ROCESSO Nº 150/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapagem de pneus conforme solicitação da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 31 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 21 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 REPUBLICAÇÃO NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 21 de novembro de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Monte Castelo no Distrito de Ivaina Objeto: Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida: 1.207,61 m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 1º de novembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - aquisição de órteses, próteses e materiais de síntese (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 21 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de outubro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 13 de novembro de 2024, cujo objeto é a aquisição de lavadoras e secadoras de roupas. Valor R$181.350,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaç[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, 29 de outubro de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Município de Tibagi/PR, nos termos da legislação vigente, torna público que realizará licitação do tipo menor preço, na modalidade de Pregão, às 9 horas do dia 14 de novembro de 2024, na plataforma eletrônica Licitanet, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de material permanente e de consumo para os Centros Municipais de Ed u c a ç ã o Infantil. O valor máximo da licitação é de R$224.370,64. O Edital completo será fornecido no e-mail [email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi, PR, 25 de outubro de 2024 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 O Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que nas publicações do Aviso do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2024, publicado no Jornal do Oeste, Órgão Oficial do Município de Toledo e Diário da Uniao nos dias 26, 29 e 31 de outubro de 2024 respectivamente, a publicação no Diário da União ocorreu intempestivamente, portanto: ONDE SE LÊ: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 29/10/2024 a 22/11/2024. LEIA-SE: PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Conforme cronograma divulgado no site do município. Toledo - PR, 31 de outubro de 2024 PRISCILA KASSANDRA TURETTA Secretária da Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 716.253,85 (setecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Toledo - PR, 30 de outubro de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Bebedouro filtro purificador de água. valor Máximo Aceitável: R$ 29.760,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 04 de novembro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 18 de novembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 1º de novembro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 60/2024 Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, exceto os itens 2 (dois), que serão ampla concorrência. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 217.188,86 (duzentos e dezessete mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 13:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 1º de novembro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 009/2024. PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 012/2024, Fundo Municipal de Saúde de Betânia - PE OBJETO Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas dependências no Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global para todos os itens é de: R$ 385.628,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/11/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/11/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 14/11/2024 às 11:00h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 1º de novembro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro