DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400281 281 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected], pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br ou na Plataforma Eletrônica https://www.gov.br/ compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 31 de outubro de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2024- UASG 455978 O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001- 37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos Data da Sessão: 18 de Novembro de 2024 às 09h00. Valor Máximo: R$ 647.830,36 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos) Link: www.gov.br/compras Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/ a p p / e d i t a i s ? q = M A N D I R I T U BA & s t a t u s = r e c e b e n d o _ p r o p o s t a & p a g i n a = 1 Mandirituba, 1º de Novembro de 2024 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - PMM COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1664/2024 CÓD. VERIFICADOR: CK1Z252H MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e vans), atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 01 de novembro de 2024. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 19 de novembro de 2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 31 de outubro de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 22 de novembro de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação empresa(s) especializada(s), para instalação de SISTEMA FOTOVOLTAICO de geração de energia com estrutura metálica no Paço municipal e Centro de Saúde Floriano Stoinski no Município de Nova Aurora-PR conforme convênio ITAIPU BINACIONAL N° 4500072713. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 31 de outubro de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. OBJETO: Aquisição de materiais e insumo laboratoriais, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda do setor Veterinário. I.D. 1058734 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 767.561,59 (Setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 29 de outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de um protocolo de atuação, construção de fluxo com estrutura de registro de trabalho inclusive com a construção de um instrumental que viabilize o monitoramento das ações, realização de capacitação para a equipe e elaboração de campanhas e materiais de estratégia de mídia voltada para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1058946 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 249.240,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 31 de outubro de 2024. RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal n° 14.133/21 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 137/2024. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO "Aquisição de mictório para Centro de Convivência da Terceira Idade". CONTRATADO: DOIS IRMÃOS EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 3.150,00 (Três mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. R EC U R S O S : . .D OT AÇÕ ES . .Conta da despesa .Funcional programática .Fonte de recurso .Natureza da despesa .Grupo da fonte . .03118 .08.001.08.241.0801.1040 .01118 .4.4.90.52.00.00 .Recursos do Exercício Corrente PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos novos, do tipo utilitário esportivo (suv), por meio das EMENDAS PARLAMENTARES N.º 202330840002, 202337020014 E 202437020014, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 04/11/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/11/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 18/11/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/11/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 1º de novembro de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - Processo nº 29.733/2023 Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo município. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91 sob o valor total de R$ 953.800,00 (novecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se no 10 º dia útil após a assinatura do contrato ocorrida em 25/10/2024, sendo o início em 11/11/2024 e término em 11/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h00min, pregão eletrônico nº 214/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de obras literárias para uso nas unidades escolares municipais. Valor Máximo: R$ 1.618.908,66. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 1º de novembro de 2024 SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenções corretivas e preventivas com fornecimento de material, mão de obra e ferramentas necessárias para execução dos serviços de hidráulica, elétrica e predial, em edificações Municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 114/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ENG SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 41.301.155/0001-04. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo a prorrogação do prazo de vigência e execução do referido contrato, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGENCIA E DOS PRAZOS".