DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400280 280 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 285/2024 MODALIDADE: Concorrência - Compras.gov.br - UASG 987453. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de NOVA BASE DO SAMU conforme padrão conveniado através do Instrumento de Repasse 4102802/2023 - Construção de Infraestrutura - Construção de SAMU. CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Até 09:00 do dia 12/12/2024. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 851.007,72 (oitocentos e cinquenta e um mil, sete reais e setenta e dois centavos). DISPO N I B I L I DA D E DO EDITAL E ANEXOS: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. IN FO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 1º de novembro de 2024. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Objeto: Registro de preços para implantação da "solução sala digital interativa" em sala de aula, com o fornecimento de super lousa digital interativa, software, projetor multimídia, caixa de som bluetooth, canetas ópticas, estojo receptor e webcam, associados a um completo pacote de serviços de instalação, integração e treinamento dos servidores da rede municipal de ensino para o município de Campo Mourão. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 26 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário (móveis planejados) para estruturação de organização da sociedade civil associação de pais e amigos dos excepcionais de campo mourão - apae, para cessão de uso por meio de convênio, com recursos oriundos de emenda parlamentar. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 28 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 28 de novembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 Objeto: Aquisição de material de expediente para as secretarias municipais. Com exceção dos itens 137 e 154 que são de Ampla Concorrência, a presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h29 do dia 29 de novembro de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 8h30 do dia 29 de novembro de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 1º de novembro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETONICO Nº 92/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 21/11/2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 31 de outubro de 2024 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS VICINAIS NA COMUNIDADE CARAVAGGIO NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 958203/2024 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA E A MUNICIPALIDADE, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. A sessão de processamento da Concorrência será realizada no ambiente virtual www.compras.gov.br "Acesso Identificado", UASG 987497, no dia 21 de novembro de 2024. A íntegra do instrumento para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Licitações, no horário de expediente, ou ainda poderá ser obtido através do site: www.catanduvas.pr.gov.br. Catanduvas, 31 de outubro de 2024. MOISES APARECIDO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 ERRATA 2 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS, de materiais de apoio pedagógico, agenda escolar e penal escolar, com entrega ponto - a - ponto para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Colombo no ano letivo de 2025. Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA 2 publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes e no link (bllcompras.org.br). Informa-se ainda que a sessão do referido Pregão Eletrônico foi alterada. Recebimento das Propostas Das 09:00 horas do dia 05 de NOVEMBRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 21 de NOVEMBRO de 2024. Abertura das Propostas Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 21 de NOVEMBRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 30 de outubro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Readequação e pavimentação asfaltica TST ESTRADA DA LINHA BOA VISTA DE SÃO ROQUE EM ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão de entrega e abertura de envelopes: 11/12/2024, até às 09:00 horas. Valor máximo: R$ 2.203.562,03. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Espigão Alto do Iguaçu, de 1º de novembro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de conjuntos de poste com luminária na Pista de Caminhada, e substituição dos globos ornamentais do município, com material e mão de obra com recursos da contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP., com entrega em até 20 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 159.537,87 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). RECEDIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSYAS: às 09h00min (nove horas) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). início da sessão de disputa de lances: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 21/11/2024 (vinte e um dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 1º de novembro de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 21/11/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE PREGÃO ELETRÔNICO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, UTILIZANDO RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. OS EQUIPAMENTOS SERÃO ADQUIRIDOS CONFORME A PROPOSTA Nº 09152.857000/1230-01, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 33320005, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARROS. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 1º de novembro de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviço de Engenharia para implantação de Sistema de proteção de 20 nascentes no Município no Sistema Solo-Cimento, em propriedades rurais, áreas públicas e unidades de conservação, referente ao Programa Itaipu Mais que Energia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 05 de novembro de 2024, às 08h50min do dia 11 de novembro de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h51min às 08h59min. do dia 11 de novembro de 2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11 de novembro de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 31 de outubro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024-PML OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra; Pavimentação Rural em TST, 28.800,00 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base, revestimento. Os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, memoriais descritivos, e demais peças e documentos que são parte integrante do presente Edital ABERTURA: 25 de novembro de 2024 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data, na sala de licitações. VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.227.771.71 (dois milhões duzentos e vinte sete mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).