DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande - PB, 30 de outubro de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: empresa, FR A N C I S CO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA-ME, CNPJ nº 08.953.354/0001-62. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00002/2024. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICPIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28 de Dezembro de 2023: na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO DA DESPESA 0 A DEFINIR, FONTE DE RECURSO 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Igaracy-PB. CONTRATADA: empresa, FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA-ME, CNPJ nº 08.953.354/0001-62. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00001/2024. OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB FUNDAMENTO: Este contrato decorre do Pregão Presencial nº 00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Federal nº 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Federal nº 155, de 27 de Outubro de 2016; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 044/2023, de 28 de Dezembro de 2023: na Cláusula Quinta - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, modificando para nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 09.000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO- FICHA 478, AÇÃO 1057 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE NATUREZA DA DESPESAS 8390.30 MATERIAL DE CONSUMO APLICAÇÃO DA DESPESA 0 A DEFINIR, FONTE DE RECURSO 15690000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSO DO FNDE ,alteração na cláusula quinta da Dotação Orçamentária. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Dirigente Interna torna público que a Concorrência Pública com objeto para construção de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB, publicada seção 03 pagina 262, dou 24-10-2024, anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica adiado para o dia 21/11/2024 no mesmo horário e local designados, passando o objeto a ser: reforma de passagem molhada no município de Nazarezinho-PB. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 1º de novembro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2024. Dotação: Os Recursos financeiros serão oriundos da Proposta N°11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde e Recursos Próprios do Município a título de Contrapartida: 08.01 - 10 301 3015 1045 - 10 301 3015 1047 4490.52. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 12601/2024 - 18.10.24 até 17.04.25 - Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99; CT Nº 12602/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda - R$ 3.978,00; CT Nº 12603/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - R$ 1.039,99; CT Nº 12604/2024 - 24.10.24 até 24.03.25 - M Carrega Comércio De Produtos Hospitalares - R$ 6.150,00; CT Nº 12605/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia Ltda - R$ 4.160,00; CT Nº 12606/2024 - 18.10.24 até 18.03.25 - Betaquimica Equipamentos para Laboratorio Ltda - R$ 8.810,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta N° 11356674000123012/2023 do Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda - R$ 8.810,00; C A Informatica Ltda - R$ 1.365,00; Gerenciar Serviços, Produtos e Tecnologia Ltda - R$ 4.160,00; Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda - R$ 1.139,87; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares - R$ 6.150,00; Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda Me - R$ 115.059,99; Multforte Comercio e Suprimentos de Informática Ltda - R$ 3.978,00; Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Eireli - R$ 1.039,99. Prata - PB, 10 de outubro de 2024. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Objetivo: Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação/Requalificação do AÇUDE DA COMUNIDADE CARACOL, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 20 de novembro, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 1º de novembro de 2024. THAINA APARECIDA SILVA DE SOUZA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo Administrativo nº. 159/2024 Registro de preço nº 041/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de uniformes escolares serão para as escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino e APAE: Escola Municipal Vinicius de Moraes, CMEI Menino Jesus, CMEI Anna Limpo Felisberto e Escola de Educação Especial Emilio Mudrey - APAE do Município de Anahy/PR, conforme especificações contidas no Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/11/2024 das 09h até às 08h horas do dia 18/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h às 09h do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 18/11/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 108.876,00 (cento e oito mil cento e setenta e seis reais). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-Pr, 30 de outubro de 2024. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Alzira Horvatich, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 22 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 30 de outubro de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, estojos e garrafas para água, para distribuição aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h:30min do dia 21 de novembro de 2024 Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 31 de outubro de 2024. A COMISSÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 230/2024. Termos de Credenciamento: nº 810/2024. Processo Digital: n° 42242/2024 Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ n° 31.487.038/0001-64, neste ato representada por FAT I M A FERNANDA SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 04/10/2025, a partir de 25 de outubro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 25 de outubro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2024 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 25/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS E EN F E I T ES NATALINOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 30 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração