DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240596 - PREGÃO ELETRÔNICO PE041/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU PARÁ. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 287.671,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais) - Data da Assinatura: 25/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240032; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal no 8.666/93; Valor Total: R$ 111.576,00. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230244; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230244 para continuação da Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; Vigência: 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 15/2024 O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 14.133/2021, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$ 1.083.238,60; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34 , com valor total de R$ 828.044,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.685.649/0001-24, com valor total de R$ 68.194,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ 83.929.976/0001-70, com valor total de R$ 93.333,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, com valor total de R$ 21.128,00; cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 30 de outubro de 2024. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018- 2023-SRP. O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 020224-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia De Nazaré. Contratada(o): B J SOUSA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 303.750,70 (trezentos e três mil e setecentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 29 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 038/2024/PMX Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024. Órgão MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado nesta cidade de Xinguara Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/0001-96, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. JOSUE LIRA DE SALES, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua A10, Quadra 25, Setor jardim tropical II, Xinguara, Estado do Pará, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR. FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. Empresa 1: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA; C.N.P.J. nº 50.583.738/0001-05, estabelecida à AV. Paraíba, 164, Zona 04, Cianorte - PR, Cep: 87.210-056, Fone: (44) 99924-1188 / (44) 99927-4741 / (44) 98860-9201, E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], com os itens: com os itens: 01, 02, 03 perfazendo o valor global de R$ 23.776,00 (Vinte E Três Mil, Setecentos E Setenta E Seis Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX Constitui objeto para o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024, deste Município de Xinguara - Pará, conforme Termo de Referência e demais anexos Empresa 1: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA; C.N.P.J. nº 50.583.738/0001- 05, estabelecida à AV. Paraíba, 164, Zona 04, Cianorte - PR, Cep: 87.210-056, Fone: (44) 99924-1188 / (44) 99927-4741 / (44) 98860-9201, E-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected], representada neste ato pelo Sr(a). SAMIR RIBEIRO DE LIMA. Adjudicado: 21/08/2024 Homologado: 30/08/2024 JOSUE LIRA DE SALES Secretário de Educação e Cultura ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00601/2023. PARTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 25.080.166/0001-96. Objeto: Serviços De Adequação De Estrada Vicinais, No Município De Cabaceiras/PB Conforme Contrato De Repasse Nº 921824/2021 Firmado Entre A Prefeitura E A Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Estado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 72.445,18, equivalente a 24,98% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 362.484,54. a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 31.10.2024. Cabaceiras - PB, 31/10/2024. - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16656/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rred Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16326/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafael Pedro Da Silva Marinho. Data Da Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16660/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro Medico De Diagnostico Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16328/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E David Pessoa Morano. Data Da Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16669/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nefroclinped Medicina Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16339/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa De Paiva Gadelha Almeida. Data Da Assinatura: 30/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16268/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Hsm2 Casa De Saúde Ltda (Hsm2 Clínicas E Serviços Em Saúde). Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16109/2023. Data Da Assinatura: 30/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.104/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.104/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Joelson Tavares De Almeida - Me, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-07, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: - 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1018.2127 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 / 08.243.1019.2132. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 7.283,40 (Sete Mil, Duzentos E Oitenta E Três Reais E Quarenta Centavos). Data De Assinatura: 24.10.2024.