DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CANUTO, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Alterações nas cotações, planilhas orçamentárias e cronograma atualizados. A sessão que estava agenda para início de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às 08h30min, fica alterada conforme abaixo: Início da sessão de disputa de preço: 20 de novembro de 2024 às 08h30min. O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 1º de novembro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contrato nº: 55/2023 Sequência: 5 Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Vigência: 13/03/2024 Data da Assinatura: 30/10/2024 Nova Data Vigência: 13/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Contrato nº: 112/2022 Sequência: 5 Processo nº: 149/2022 - Tomada de preços nº: 19/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA. - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773- 16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil. Prorrogam-se os prazos de execução e vigência do referido contrato até 12/01/2025, a contar de 12/10/2024. Vigência: 12/07/2023 Data da Assinatura: 25/10/2024 Nova Data Vigência: 12/01/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9.181/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de pista de caminhada na área de lazer "Guiomar Maria dos Santos" - Parque Residencial São Paulo, conforme memorial descritivo. Tipo: menor preço global. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer Araraquara, 1º de novembro de 2.024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 008/2023 - RETIFICADO - PROCESSO N.º 4032/2023, ABERTURA: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. OBJETO: Alienação Ad Corpus de bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: maior lance. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e- mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 1º de novembro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Cobertura da Entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Abílio Francisco de Salles, localizada na Rua Mario Rodrigues nº 280 - Distrito de Jacuba - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 1º de novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 1º de novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Filtros, para frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 1º de novembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/24 Ref.: Processo 098/24 - Pregão Eletrônico 90080/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/24 Ref.: Processo 099/24 - Pregão Eletrônico 90081/24 - Registro de Preços para Aquisição de Película de Polietileno - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 31 de outubro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2024 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES CONGELADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE", homologando para a empresa SANTO ANTONIO PRBI ALIMENTOS LTDA os lotes de 01 ao 11 no valor total de R$ 248.480,00 e torna público que a ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, contendo o preço unitário e total, encontra- se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21. Bastos/SP, 31 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER SITUADA NO JARDIM NOVO BASTOS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 30 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024 Edital n° 638/2024 - Chamamento Público n° 41/2024 - Processo n° 34.698/2024. - OBJETO: Credenciamento de clínicas veterinárias, hospitais veterinários ou ONGs de interesse público para formalizar contrato com o Município de Bauru, para prestação de serviços de esterilização cirúrgica, implantação do microchip em cães e gatos. - INTERES S A DA : Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até às 17hs (dezessete horas) do dia 02 (dois) de dezembro de 2024, os documentos a que se referem o item 5.1 deste Edital. O edital de Chamamento poderá ser consultado junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sito à Rua Wenceslau Braz, n° 8-8, na Vila Souto, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 04 (quatro) de novembro de 2024 a 02 (dois) de dezembro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou através de download gratuito no site https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/default.aspx (Chamamento Público). Bauru, 1º de novembro de 2024. GISLAINE MILENA CASULA MAGRINI Secretária Municipal do Meio Ambiente