DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400298 298 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 05/11/2024 às 09:00 horas do dia 27/11/2024. Análise da documentação e divulgação dos vencedores: às09:30 horas do dia 27/11/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 1º de novembro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 140/2024 - EDITAL 187/2024. Registro de Preços de Papel Sulfite. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 18/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 31 de outubro de 2024. LUCIANA CRISTINA AMARAL CARDOSO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE ADITAMENTOS CONVÊNIO N° 01/22 PI Nº 12057/22 Objeto: INTEGRAR A CONVENIADA IPMMI-CASA DE SAÚDE STELLA MARIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO Nº 43 - Autoriza o repasse à conveniada do valor de R$ 176.092,39, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela do mês 07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/22, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº 44 - Prorroga o prazo de vigência do Convênio em 12 meses, sendo: (01/09/24 a 31/08/25); Valor global: R$ 69.834.998, com alterações do Plano Operativo vigente. ASSINATURA: 01/09/24. TERMO ADITIVO Nº 45 - Autoriza o repasse no valor de R$ 182.575,09, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 5.287/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (parcela do mês 08/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº. 01/22, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 07/10/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE CONTRATO DE GESTÃO N° 01/20 PI Nº 24.813/20 Objeto: COMPLEMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SP CONTRATADA: Organização Social João Marchesi TERMO ADITIVO Nº 35 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$ 501.056,47, oriundo de fonte federal (Portarias GM/MS nº 4.155/24 e 4.631/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência denominada como "a análise de revisões de dados dos meses 05 a 08/23", conforme o art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.155/24, e do mês 06/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº. 01/20, Plano Operativo e aditamentos. ASSINATURA: 05/08/24.TERMO ADITIVO Nº 36 - Autoriza o repasse à contratada do valor de R$ 35.250,90, oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 4.926/24), destinado ao custeio dos valores do complemento do piso salarial da enfermagem (competência do mês 07/24), sem prejuízo dos serviços objeto do Contrato nº 01/20, Plano Operativo e aditamentos. Caraguatatuba, 20/08/24. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO N.º 2912/2024 - EDITAL N.º 162 Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para a Rede Municipal da Educação, Incluindo o Fornecimento do Material Didático para os Alunos e Professores, Assessoria pedagógica e Formação Continuada para Professores e Gestores. Data final para recebimento das propostas: 06/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 06/01/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.comprasbr.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MARIA ANANIAS BRAGA DA SILVA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - Valor total: R$ 37.466,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e seis reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: PATRÍCIA PIMENTEL LOPES COUTINHO NOVAES - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - Valor total: R$ 39.950,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - Valor total: R$ 35,121,00 (trinta e cinco mil, cento e vinte um reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: JÉSSICA LOPES NOVAES BATISTA DE PAULA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - Valor total: R$ 39.950,00(trinta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MÁRIO JOSÉ DE SOUZA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 39.596,00 (trinta e nove mil e quinhentos e noventa e seis reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: TALITA ESTEFÂNIA DA SILVA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 7.915,50(sete mil e novecentos e cinquenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: ROSEMARY TORR ES DA MOTTA - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 29.124,00(vinte e nove mil e cento e vinte e quatro reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: FÁBIO IGOR RIBEIRO - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 5.580,00(cinco mil e quinhentos e oitenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: JACKS BARBOSA GOVEIA RODRIGUES - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 23.560,00(vinte e três mil e quinhentos e sessenta reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: NATHALIA LOBATO DE ANDRADE - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 25.433,50(vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: MARCOS VINICIUS RODRIGUES SANT'ANA, - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 7.182,00 (sete mil cento e oitenta e dois reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Contratada: HÉLIO REIS DA S I LV A JUNIOR, - Objeto: "Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para um período de 12 (doze) meses, destinados à complementação do cardápio da alimentação escolar, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos da Rede Municipal de Ensino." - Modalidade: Chamada Pública nº 01/2024 - Validade: 12 MESES - Data de Assinatura: 11/10/2024 - R$ 11.520,00(onze mil, quinhentos e vinte reais) - Dotação orçamentária: Ficha: nº 357 - Secretaria Municipal de Educação - Programa: nº 0013 - Gestão Educacional - Ação: nº 2051 - Manutenção da Alimentação Escolar - Fonte: nº 05 - Transferência e Convênios Federais - Vinculados - Elemento: nº 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo