DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400299 299 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROC. 185/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), Visando Aquisições Futuras e Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar e para Atendimento às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais em Conformidade com as especificações do Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 18/11/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 31 de outubro de 2024. SABRINA APARECIDA DA SILVA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 366/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.495/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 05 VINAGRE DE ALCOOL 217096 FRS 31.881,000 1,9000 10 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE 464883 PCT 1.770,000 13,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 367/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/10/2024; Processo Digital: 8.495/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 11 ATUM RALADO AO NATURAL 448997 KG 7.781,000 51,0000 20 UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE 464883 PCT 590,000 14,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAFURGEL COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 368/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2024; Processo Digital: 8.495/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 04 MACARRAO FONTE DE FIBRAS PARAFUSO OU PENA 458988 PCT 60.720,000 11,1500 06 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 462699 UN 11.490,000 67,0000 07 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462696 UN 11.667,000 69,9000 08 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 481040 UN 11.577,000 67,0000 14 MACARRAO FONTE DE FIBRAS PARAFUSO OU PENA 458988 PCT 20.240,000 11,1500 16 GELEIA DE GOIABA 100% FRUTA 462699 UN 3.830,000 67,0000 17 GELEIA DE MORANGO 100% FRUTA 462696 UN 3.889,000 69,9000 18 GELEIA DE UVA 100% FRUTA 481040 UN 3.859,000 67,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 369/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Digital: 8.495/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 02 CANELA EM PAU 482951 KG 7.820,000 3,2500 03 EXTRATO DE TOMATE 459670 KG 53.610,000 8,3000 09 TRIGO PARA QUIBE 326330 PCT 4.899,000 4,7000 12 CANELA EM PAU 482951 KG 2.606,000 3,2500 13 EXTRATO DE TOMATE 459670 KG 17.870,000 8,3000 15 VINAGRE DE ALCOOL 217096 FRS 10.627,000 1,7500 19 TRIGO PARA QUIBE 326330 PCT 1.633,000 4,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 370/23 PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 011/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/10/2024; Processo Digital: 8.495/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 ATUM RALADO AO NATURAL 448997 KG 23.343,000 48,3800 Praia Grande, 30 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.038/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PANELAS DE PRESSÃO" Considerando as decisões exaradas em Quadro de Resultado de Análise das Amostras às fls. 885/886, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 896/990 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 994/1.089 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022: - WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL: Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11. - A MORAES LTDA: Os itens 6 e 12. Em 24 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Terras de São José, Avaré/SP Recebimento das Propostas: das 08h00min de 04 de novembro de 2024 até às 08h00min do dia 22 de novembro de 2024 Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h10min às 08h30min do dia 22 de novembro de 2024 Início da Sessão de Disputa de Lances: às 09h00min do dia 22 de novembro de 2024 Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711- 2500 - Ramal 229 - www.bllcompras.com. Estância Turística de Avaré, 30 de outubro de 2024 ÉRICA MARIN HENRIQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 JULGAMENTO DA ETAPA 1 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º Etapa de "Análise das propostas" ofertadas ao Chamamento Público nº 09/2024, o qual tem como objeto "SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM ATIVIDADES ARTÍSTICO- CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA "PNAB" NO MUNICÍPIO DE ITU". Os trabalhos, a vista das "Propostas" apresentadas pelos licitantes, em ordem alfabética: PESSOA FÍSICA: Achilles Milan Neto; José Adilson Bartholomeu Bernal; Magali Galvão Ferreira e PESSOA JURÍDICA: Alessandra Calazans de Campos Gaspar; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC; Associação para Futura Fundação Marcos Amaro; Carlos Alberto Silvestre; Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI; Centro Espírita Pai Xangô; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo; Corporação Musical União dos Artistas; Débora Couto Nunes; Denis Henrique Savioli Ribeiro de Castro; Elaine Mariano Mazurchi; Fernanda Aparecida Lapi; Iara Fioravanti Sampaio Appendino; Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol; Isaias José da Silva Produções Eventos e Projetos; Juliano Luis Mazurchi;; Maria Lucia Alves dos Santos Amaral; Mauricio Maiolo Lopes; Paulina Victoria Fernandez Quintana; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos; Raquel Cintra Fayad; Rosilene Daniel Marcolino; Tenda de Umbanda Caboclo Gira Mundo; União Negra Ituana - UNEI, Yara Produções Artística, bem como dos pareceres técnicos dos Pareceristas contratados: Selma Maria Santiago Lima, Almamel Produção Cultural Ltda (Álvaro Ribeiro Assad) e Victor Paulo de Seixas, conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na CATEGORIA 1: AMPLA CONCORRÊNCIA (12 vagas, somente 2 proponentes classificados) - Achilles Milan Neto "A Casa Galeria" - Nota: 28,17; José Adilson Bartholomeu Bernal "Ferreiro de Òìsà paramentos em metais para Orixás" - Nota: 28,00 ; julgando ainda CLASSIFICADOS em ordem DECRESCENTE os licitantes na C AT EG O R I A 2: COTA PESSOAS NEGRAS (05 vagas, somente 2 proponentes classificados) - Maria Lucia Alves dos Santos Amaral "Associação Companhia de Folia de Reis Estrela do Oriente e Projeto Girassol" - Nota: 32,00; União Negra Ituana-UNEI - Nota: 31,00; COTA INDIGENA (02 vagas, somente 1 proponente classificado): Rosilene Daniel Marcolino "Espaço da família Awapateinju" - Nota: 31,50; COTA PCD (01 vaga): Elaine Mariano Mazurchi "Amafeni Projetos Literários e Culturais" - Nota: 30,50; AMPLA CONCORRÊNCIA (12 vagas contempladas, sendo remanejado 03 vagas da cota de pessoas negras, 01 vaga da cota de pessoas indígenas (ambas da categoria 2 e 02 vagas de pessoas negras na categoria 1, totalizando 18 proponentes classificados): Associação para Futura Fundação Marcos Amaro "Fama Museu" Nota: 30,00; Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho - ASSATEMEC "Teatro e Escola de Música Eleazar de carvalho" - Nota: 29,75; Corporação Musical União dos Artistas "Sede Banda -Salão Elias Álvares Lobo" - Nota: 29,50; Corporação Musical Nossa Senhora do Carmo "Sede Banda do Carmo" - Nota: 29,33; Raquel Cintra Fayad "Estúdio Extraordinário" - Nota: 29,00; R2 Comércio de Artesanatos e Eventos LTDA "Espaço Fábrica São Luiz"- Nota: 28,50; Paulina Victoria Fernandez Quintana "Atelier Pola Fernandez"- Nota: 28,25; Yara Produções Artística "Yara Produções Artísticas"- Nota: 28,00; Centro Espírita Pai Xangô - Nota: 27,75; Tenda de Umbanda Caboclo Gira Mundo - Nota: 27,50; Iara Fioravanti Sampaio Appendino "Coletivo Corpo" - Nota: 27,00; Alessandra Calazans de Campos Gaspar "Casa das Artes Molduraria e Atelie" - Nota: 26,70; REMANEJADO, conforme preceitua o item 19 do Edital, os seguintes licitantes AINDA CLASSIFICADOS: Isaias José da Silva Produções Eventos e Projetos "Zazarte Produções" - Nota: 26,50; Mauricio Maiolo Lopes "Maubeer Cultural" - Nota: 26,25; Denis Henrique Savioli Ribeiro de Castro "5dois3 Estúdio Pub" - Nota: 26,00; Débora Couto Nunes - Nota: 25,75; Juliano Luis Mazurchi "Nósmesmos" - Nota: 25,50; Fernanda Aparecida Lapi "Studio de Dança Fernanda Mel" - Nota: 25,00; e JULGANDO DESCLASSIFICADA NA CATEGORIA 1 a licitante Magali Galvão Ferreira, por não por não atingir a nota de classificação conforme item 4 do Anexo 3 e por não atender ao item 15.3 do Edital (Falta do anexo 2B); e JULGANDO AINDA DESCLASSIFICADOS NA CATEGORIA 2 os seguintes licitantes: Carlos Alberto Silvestre; Grêmio Recreativo Esportivo Escola de Samba Acadêmicos Vale do Sol e Centro de Apoio e Valorização à Infância - CAVI por não atingirem a nota de classificação conforme item 4 do Anexo 3 e por não atender ao item 15.3 do Edital (Falta de anexos). Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos projetos, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação dos Projetos. Itu, 01 de novembro de 2024. Júlia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 1º de novembro de 2024. JÚLIA GIRARDI BALDI Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATO Nº 641/2024 Lei 14.133/2021 ESPÉCIE: Contrato n.º 641/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: William Medeiros Godoi - Me, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Quarta Divisão, Fundamento no Processo de Compras n.º 2871/2024 e na Lei 14.133/2021, Valor de R$ 35.598,49. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 31/10/2024. Ribeirão Pires - SP, 1 de Novembro de 2024. MARISA REINOSO DE ABREU - Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social