DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400300 300 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 276/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cirúrgica São José Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 7.816,20 (sete mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 275/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Unamed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 2.340,00 (dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 274 /2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 259.827,45 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 273/2024 - Processo Administrativo nº 12555/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas Unidades Básicas e Especializadas da rede municipal de saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 18/2024. Valor Total - R$ 81.450,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência - 2 (dois) anos, contados a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Marcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº 4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA - alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. 3º TA - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 4º TA - Erro material. 4º TA (reajuste 2,45% IGP-M) - R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Valor total - R$ 245.880,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Estância Turística de Salto, 01 de novembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE REABERTURADE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 0475/2024 Torna Publico Que Se Encontra Reaberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Concorrência. Objeto: Contratação De Empresa Para Atender Ao Disposto No Termo Nº 2023-00637 (Termo De Convênio-Seduc-Prc-Dm) - Construção De Uma Nova Escola, Na Avenida Sebastião De Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, Conforme Edital, Termo De Referência E Seus Anexos. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Presencialmente Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 02 De Novembro De 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Uteis. Também Poderá Ser Solicitado Via E- Mail ([email protected]), Bem Como Poderá Ser Consultado No Site Oficial Do Município Na Aba Licitações. A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio As 09:00h Do Dia 18/11/2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. Estiva Gerbi, 1º de novembro de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação N° 061/2024. Prcesso 12876/2024.Objeto: Celebração de parceria por meio de Termo de Fomento para o Desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade e Expansão dos Serviços Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente contratação com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franco da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92. Em 31 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme relação e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 19/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 1º de novembro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISOS HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Adm.: Nº 962/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - Trecho I, no centro da cidade de GUAREÍ/SP, contrato de repasse Nº 953008/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Empresa vencedora: NOVA URB CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 533.000,00 Guareí, 30 de outubro de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Adm.: Nº 963/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da rua Capitão Antonio Abio Da Rocha - Trecho II, no centro da cidade de Guareí/SP, contrato de repasse nº 954606/2023, celebrado entre o município de Guareí e o Ministério Das Cidades (Governo Federal). Empresa vencedora: NOVA URB CONSERVAÇÃO LTDA ME Valor: R$ 542.687,77. Guareí/SP, 30 de outubro de 2024 JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 Processo n° 105/2024 Seleção de melhor proposta técnica de Organização da Sociedade Civil para a gestão e o fornecimento de serviços profissionais em saúde para a atenção primária e especializada aos programas de saúde municipal para o atendimento gratuito da população de Guatapará-SP. Prazo de Inscrição: 04 de novembro de 2024 à 04 de dezembro de 2024. Local da Inscrição: Paço Municipal localizado à Rua dos Jasmins, 296 - Centro, CEP: 14.115- 000, em Guatapará - SP, nos horários das 08:00 horas às 16:00 horas, no Departamento de Protocolo Municipal. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua dos Jasmins, nº 296 - Centro, ou pelo telefone (16) 3973-2020, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.guatapara.sp.gov.br . Guatapará, 1º de novembro de 2024. VICENTE LUCAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADO PARA ALTERAÇÃO DE DATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 05/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/11/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 18/11/2024. Valor estimado da licitação: R$ 109.392,00 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 05/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, 31 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Ilha Comprida/sp torna público aos interessados, a abertura do chamamento público nº 01/2023 cujo objeto consiste na "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com chamamento publico, Lei 11.947, de 16/07/2009 e suas atualizações. a entrega e abertura dos envelopes dar- se- a no dia 18/11/2024 as 09:00 horas; o edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 081/2024 Execucao de recomposicao e recapeamento de pavimento asfaltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa c) Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogacao de vigencia contratual, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUA, Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA., Assinatura: 16/10/2024, Vigencia: 18/10/2024 a 15/01/2025. Ipua/SP, 16 de outubro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira- Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, de 18 de julho de 2024, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. FORNECEDOR: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 68.917.939/0001-59 para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 272.995,00 (duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais). Ipuã/SP, 1º de novembro de 2024. ANDRÉ LUIS DOMINGOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte