DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400301 301 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA: N° 195/2024.PROCESSO LICITATÓRIO: N° 090/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 68.917.939/0001-59 DO VALOR: R$ 272.995,00 (duzentos, setenta e dois mil e novecentos, noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025 - 1 (um) ano.ASSINATURA: 01/11/2024. Em 1º de novembro de 2024. RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o peíodo para recebiemnto de inscrições para o CHAMAMENTO 07/2024, tendo como objeto o SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os documentos solicitados em edital deverão ser enviados para o email [email protected]. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 1º de novembro de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 Edital nº 43 de 27 de setembro de 2024 - RETIFICADO II. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do programa nacional de controle da tuberculose para pacientes do tratamento diretamente supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal De Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 Edital nº 52 de 10 de outubro de 2024 - RETIFICADO I. Objeto: Aquisição de notebook, tablet e smartphone para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Edital nº57 de16 deoutubro de2024 -RETIFICADO I.Objeto: Aquisiçãode equipamento e material permanente - Bicicleta e Esteira Ergométrica - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Edital nº 63 de 31 de outubro de 2024.Objeto: registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 Edital nº 64 de 31 de outubro de 2024. Objeto: Aquisição de projetor multimídia para ser utilizado pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Abertura da sessão passa a ser: 21/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2024 Edital nº 65 de 31 de outubro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, no Bairro Vila Monte Belo no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 25/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba .sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 31 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Administrativo n° 10507-4/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 18/10/2024, página 352; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no jornal Folha de São Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A30 e no Jornal Oficial do Município, em 16/10/2024, edição n° 1200, página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital. Jaboticabal, 31 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo Administrativo n° 10.575-9/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 21/10/2024, página 244; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/10/2024, página 9 e no Jornal Oficial do Município, em 17/10/2024, edição n° 1201, página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital. Jaboticabal, 31 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 69/2024, Sistema de Registro de Preço 51/2024, que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de toners, para atender a necessidade de diversas Secretarias, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 11/11/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL para retroagir a fase de lances somente do item 35 do Edital. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. Jales, 1º de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº 162/2024. Pregão Eletrônico nº 48/2024. Sistema de Registro de Preço nº 35/2024. O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais: resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Jales-SP, 1º de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 EDITAL: 189/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.709/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE ESQUADRIAS E COBERTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL MAJOR JOSÉ LEVY SOBRINHO (LIMEIRÃO). CONTRATO FINISA 0615.892-21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/11/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 30 de outubro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 01 ao CF-1935/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Assinatura 29/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de carnes destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (ARP 694/2022) Vigência 30/11/25 Processo Memorando n.º 27.056/24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n° 14.464 de 27 de setembro de 2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - Empresa Vencedora: PEMAQ TERRAPLANAGEM LTDA, Rua Valdemir Francisco Pinto, nº 96, Bairro San Fernando Valley, Cidade de Assis/SP. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas