DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400302 302 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene, para diversos departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 819.000,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 18/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 1º de novembro de 2024 VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PE RP 058/24. PC. 7698/24. Forn. Álcool Etílico 70% Gel Glicerinado. Abertura: 25/11/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. 4512-7821 Mauá SP 31 de outubro de 2024 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-3/2024 PROCESSO Nº 7.666/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI. EMPRESAS VENCEDORAS: CASTOR ALIMENTOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"; CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA; L & V DISTRIBUIDORA - LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 31.189.564,50 (trinta e um milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Mogi das Cruzes, 24 de outubro de 2024 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Inexigibilidade nº 010/2024. Processo Licitatório nº 048/2024. Data de Abertura: 04/11/2024. A Prefeitura Municipal de Nantes, torna público que se acha aberto o Credenciamento 001/2024 para fins de Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituição Financeira para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos Provenientes da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, sem caráter de exclusividade, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal com sede na Rua Siqueira, nº. 150, Centro, Nantes/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nantes: www.nantes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3268-8800 - Ramal 204, com a seção de Licitação. Nantes, 31 de outubro de 2024. MARLLON JAFFER ALBANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo de Licitação n° 046/2024 - ALTERAÇÃO dos itens 288, 289, 290 e 291 do subitem 1.5. Das quantidades estimadas Anexo I - Termo de Referência do Edital e em demais documentos constantes no processo licitatório, cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente, armarinhos, costura, mobiliário, equipamentos de informática e materiais personalizados, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no anexO I - termo de referência. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 19/11/2024 às 08:30hs, Data de abertura do pregão: 19/11/2024 às 09:00hs. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Alteração na íntegra está à disposição www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações(17) 3561-1266. Novais/SP, 1º de novembro de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo Administrativo Nº 2702/2024. Aquisição de pães para o Setor de Merenda, CAPS, CATS e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: DINACI DE LOUR D ES PEREIRA MARTINS SJCAMPOS (Itens: 01 e 02 / Valor: R$ 257.828,00). Paraibuna/SP,1º de novembro de 2024 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0034/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. ARP Nº 0122/2024. Fornecedor: MG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 991.200,00. Assinatura: 21/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, informa a alteração do Edital do procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 03/2.024, Processo Licitatório nº 78/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Galpão no Almoxarifado Municipal com Fornecimento de Material, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos. Em razão desta retificação, a Planilha Orçamentária e o Cronograma Físico-Financeiro foram atualizados e substituídos. Os detalhes devem consultar no novo edital e os anexos atualizados nos seguintes locais: Portal do Município de Parisi - https ://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Recebimento das Propostas acontecerá até dia 19 de novembro de 2.024, às 08h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30 (Horário de Brasília), do dia 19 de novembro de 2.024, no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Presencialmente De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Aurélio Parizi, nº 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-037. Cópias do edital e anexos poderão ser retiradas no local após conhecimento do texto e da retificação. Para dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos relacionados ao edital no e-mail: licitaçã[email protected]. Parisi/SP, 1º de novembro de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 158/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - JAVEP - VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.752.211/0007-44; Objeto - Fornecimento de 01 veículo utilitário, para ser utilizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade - Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024 - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social; Valor - R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais); Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Data Assinatura - 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 11214/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "MENOR PREÇO POR ITEM,", leia-se: "MENOR PREÇO GLOABL". PROCESSO Nº 7991/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no DOU na data de 01/11/2024 pagina 347, Seção 3, onde se lê: "Aquisição de gêneros alimentícios para uso dos diversos setores da prefeitura, conforme especificações constantes no ANEXO I,", leia-se: "Aquisição de iluminação de natal para decoração das ruas e praças para as festividades natalinas do município, conforme especificações constantes no ANEXO I.". Em 1º de outubro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência na forma Presencial 10 2024 Processo 207 2024, para Construção da Muros de Arrimo. Sessão Pública dia 20/11/2024 às 08:10h. O edital está disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2024 Processo Administrativo nº 144853/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de 02 (dois) NOTEBOOKS destinados ao uso das autoridades sanitárias, da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 10.856,76 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90367/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração