DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90386/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 439/2024 Processo Administrativo nº 166590/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de agulhas de acesso intraósseo para uso no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 152.311,50 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90439/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Para Agricultura Familiar. A Prefeitura de Salto de Pirapora/SP torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública 001/2024, visando "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para 2024/2025", conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011 e nas Resoluções FNDE relativas ao PNAE, em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues na Avenida Lydia David Haddad, 150 - Campo Largo, até o dia 25/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 26/11/2024 às 09h no mesmo local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024, através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas. Salto de Pirapora, 1º de novembro 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito MARLI GOMES GALVÃO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA º 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão 1, Ministério da Saúde, na sede do município de Santo Antônio do Aracanguá. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concursos. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2024 - HORÁRIO: 09h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Recapeamento Asfáltico em vias do Distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá/SP. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes- editais-concurso. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/11/2023 - HORÁRIO: 14h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024. EDITAL Nº 44/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO - MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" à "Z", Ético, Similar e Genérico, através do maior desconto sobre a tabela de preços CMED da ANVISA e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 18 de novembro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 1º de novembro de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Pregão Eletrônico n° 49/2024 - Edital nº 100/2024 - Processo n° 1160/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 31/10/2024 até às 08h00m do dia 14/11/2024. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato N° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE N° 39/2024 - Objeto: Serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Valor Global: R$ 2.905.500,00 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 23/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Comunicamos a todos os interessados em participar do Pregão Presencial de nº 70/2024, Edital Nº 135/2024, que fica retificado o descritivo dos itens 57 e 173 do Edital. Fica, portanto, alterada a data da sessão para 18/11/2024, às 09 horas. O comunicado e o edital atualizado encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 165/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 0,6% (zero vírgula seis por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 55.954,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para R$ 56.278,00 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo do item 021, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 026/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 173/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 2,4% (dois vírgula quatro por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 41.064,57 (quarenta e um mil sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 42.066,87 (quarenta e dois mil sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 02, 03, 05, 14 e 24, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 31/10/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 027/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 185/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 14,7% (quatorze vírgula sete por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 70.208,60 (setenta mil duzentos e oito reais e sessenta centavos) para R$ 80.549,10 (oitenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos), visto a necessidade de aditamento de 25% do quantitativo dos itens 13, 28, 37 e 81, devido à grande demanda das unidades, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 01/11/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 030/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 38/2024, que tem como Objeto a Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE., o qual encontra-se fundamentado no Decreto Municipal nº. 7.775/2024, e, motivado conforme Ato encaminhado a Comissão. Publique-se. Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada., inscrita no CGC/MF sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 21/10/2024 à 18/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II e V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.