DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400304 304 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho, Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja de 05/10/2024 a 03/05/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEME, neste Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: REIS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 36.178.439/0001-56. VALOR: R$ 534.562,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000 - Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000. EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA: 010/2024. OBJETO: Reforma do Memorial Tobias Barreto de Menezes na sede do município, conforme contrato de repasse MTUR 846880 (OP. 01037663-43). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: PRO-TECH MANUTENÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 49.517.397/0001-82. VALOR: R$ 71.248,20 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1154 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000;17000000. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 15/2024 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PMA SRP Nº 015/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: Aquisição de carretas basculante 07 toneladas 1 eixo duplo com pneus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No Sistema registro de Preços. O mesmo ocorrerá na plataforma do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas das 14:00 horas do dia 29/10/2024 até as 08:00 horas do dia 13/11/2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 13 de Novembro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontram na sede da licitação, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.abreulandia.to.gov.br MANOEL FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 8/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no municipio de Arraias - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa P O Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 07.232.645/0001-07 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 327.925,56 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 25 de outubro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREG ÃO PRESENCIAL Nº 023/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa na prestação de serviços de serralheria e serraria para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 19 de Novembro de 2024, às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459- 1285, e-mail: [email protected] . Em 1º de novembro de 2024 JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 10-2024, menor preço global, abertura dia 12/12/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de 01 ponte de concreto de 10m, sobreo rio espaduado, região vão do cocalinho/eldorado na zona rural no município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 1º de novembro de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico Nº 29-2024, menor preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para contratação da empresa para prestação de serviços para realização de exames laboratoriais de interesse do fundo municipal de saúde de Campos Lindos-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 MENOR PREÇO POR ITEM, ABERTURA DIA 22/11/2024 as 10:00 horas. Registro de preço para contratação da empresa especializada para prestação de serviços para realização de ultrassons, de interesse do fundo municipal de saúde de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP, https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 1º de novembro de 2024. CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está instaurado processo de chamada pública para: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº. 852/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, CONSULTAS PRÉ CIRÚRGICAS, CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS; CATARATA EPTERÍGIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNCÍPIO DE COMBINADO-TO. CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.493 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM EDITAL, a se credenciarem a partir do dia 04 de novembro de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e- mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 29 de outubro de 2024. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 902/2024, no dia 14 de novembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 355/2024, 533/2024, 899/2024 E 906/2024, no dia 14 de novembro de 2024 às 10h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e- mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 29 de outubro de 2024. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, Data: 21/11/2024. Horário: 14:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 Instrumento Contratual n. 033/2023 Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023. Tomada de Preços n. 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 37.344.413/0001-01, com sede na Rua 02, n° 388, Centro, nesta cidade de Jaú do Tocantins - TO, representada neste ato por sua Prefeita, LUCIENE LOURENÇO DE ARAÚJO Contratada: C.M.N CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.251.619/0001-41, com sede na Rua R Alfredo Nasser, S/N°, Qd. 09, Lt. 16, Sala 02, Loteamento Nova Araguaia, Araguaína-TO, neste ato representada pelo Sr. CRISTIANO MARCELINO MOREIRA. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 033/2023, celebrado em 01 de novembro de 2023, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD com calçada e sarjeta nas vias públicas urbana do Município de Jaú do Tocantins, por administração direta - empreitada global, de acordo com o objeto do Contrato de Repasse OGU Nº 914893/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Munícipio de Jaú do Tocantins e o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, conforme descrito na Cláusula Décima Quarta do Contrato n° 033/2023. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 033/2023, será prorrogado sua vigência até 01 de Novembro de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.