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Diário Oficial da União · 04/11/2024 · pág. 305

DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400305 305 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Concorrência Pública nº: 001/2024, Processo nº: 1361/2024, Contrato nº: 004/2024, Contratante: Secretaria Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Cnpj: 19.607.195/0001-60, Contratada: Empresa União Engenharia LTDA, Cnpj: nº 17.368.445/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução do Projeto Construtivo de Ponte Pré-moldada na Região Pantanal de cima, na Localidade do Assentamento do Loroty - Lagoa da Confusão -TO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor Global: R$ 427.019,33 (quatrocentos e vinte sete mil dezenove reais e trinta e três centavos), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação do extrato na imprensa oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL, através da COMISSÃO GESTORA E DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em Pugmil, expede-se o presente Edital de Chamamento Público Nº 001/2024, tornando público que fará realizar, no período de 04/11/2024 a 25/11/2024, credenciamento para repasse de recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Setor Audiovisual, destinados a pessoas físicas e jurídicas com atuação no Setor Cultural, através da Secretaria Municipal de JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. O Edital e a documentação completa estarão disponíveis a partir do dia 04/11/2024 a 25/11/2024 e poderá ser examinada e adquirida no site oficial da Prefeitura de Pugmil (https://www.pugmil.to.gov.br/transparencia) ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Pugmil, localizado na Rua Tocantins, 178, Centro, P u g m i l - T O. Informações pelo telefone (63) 3397-1169 / 3397-1170. Pugmil-TO, 31 de outubro de 2024 RICARDO SILVA COELHO Secretário Juventude, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguinte licitações: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 20/11/2024 ÀS 09:00HS PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIAÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 22/11/2024 ÀS 09:00HS PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 17/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE PASSAGEM TERRRESTRE INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (ÔNIBUS/VAN), PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO- TFD (TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 26/11/2024 ÀS 09:00HS PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 20/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 27/11/2024 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal datransparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https:// www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 1º de novembro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Pregoeiro e Equipe de Contratações, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNELOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ROTINEIRAS DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS A ELA LIGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE TAIPAS-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL Data/Horário de Realização: 19/11/2024 ÀS 08:00H Modo de Disputa: Aberto Tipo de Julgamento: Menor preço por Item Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal, através do link: https://taipasdo tocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento- licitatorio e ainda por e-mail; [email protected] ou na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Taipas-TO, fone: (63) 33382-1106. Taipas - TO, 1º de novembro de 2024 ALEXANDRE MARTINS BARBOSA Pregoeiro Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos