DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110400057 57 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, página 43 da Seção 2, da servidora MARCIA SORAYA CARRETEIRO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2235424, Tecnologista em Saúde Pública do Serviço de Controle de Qualidade Animal do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB, da Fundação Oswaldo Cruz, bem como fazer constar que o estágio como parte do curso de doutorado com o desenvolvimento do projeto: "Caracterização molecular e estudo de infectividade de Norovírus, Reovírus e Astrovírus murinos: uma nova abordagem diagnóstica", no âmbito do Programa de Doutorado-Sanduíche no Exterior - PDSE - Edital CAPES n° 06/2024, será realizado no Departamento de Microbiologia e Imunologia da Escola Médica da Universidade de Michigan, em Ann Arbor, Michigan - EUA, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25420.000324/2024-11. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 967, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo, GSISTE-SIGA , de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 02G.004, à servidora ERIKA SILVANA GONÇALVES DE MENEZES, Arquivista, matrícula SIAPE nº 1844188, ficando revogada, a contar de 21 de outubro de 2024, a concessão feita ao servidor FERNANDO CARLOS DA MOTTA SOARES . SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.163594/2024-75, resolve: Designar RAFAEL VITOR SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE 1301836, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídica de Assuntos Específicos de Saúde, FCE 1.10, código 10.0035, da Coordenação Geral de Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.123727/2024-71, resolve: Designar RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2517027, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.161100/2024-18, resolve: Dispensar, a contar de 18/09/2024, o servidor RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 4666096, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, FCE 1.10, código nº 20.0029, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003555/2024-41, resolve: Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0306, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretária Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 10/10/2024, SUZY CLEA BRAGA DE LIMA, em virtude de sua designação como titular da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.015661/2024-14, resolve: Designar GIOVANI ALES CATA PRETA, matrícula SIAPE 1955323, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, FCE 1.05, código n.º 24.0397, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.015474/2024-31, resolve: Dispensar o servidor JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE 241152, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, FCE 1.07, código nº 24.0408, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.001165/2024-70, resolve: Designar ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 504634, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0208, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOEL DE AZEVEDO S OA R ES . ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.157882/2024-91, resolve: Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matrícula SIAPE 2706910, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estruturantes em Economia da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0070, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 25/10/2024, JOSLAINE NUNES AGUIAR. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.001181/2024-21, resolve: Dispensar, a contar de 04/11/2024, DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 0515155, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código nº 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve: Designar ZILDETE MORAIS VIANA BANDEIRA, matrícula SIAPE 1943289, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira e Contábil de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0164, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve: Designar RAQUEL HELENA PACHECO DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1744189, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0162, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 254, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25001.012356/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Maria Rosa Soares de Lima Avila, cônjuge de Celso Pereira Avila, matrícula SIAPE nº 643399, cargo de medico, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 08/10/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS