DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto n° 7455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social - Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JOAO MARCOS COUTINHO OLIVEIRA, ponto n° 5360, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 313, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1.133.940/2024, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e § 4º, e no art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a Maria da Paz da Silva Santana, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Izidro Gomes de Santana, ponto n. 3.335, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 20/9/2024, data do óbito do instituidor. MAURO LIMEIRA MENA BARRETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 5.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, BERNARDO BECKER, ponto n.º 176572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI. Nº 5.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JEFERSON EMMEL TRENTINI, ponto n.º 200822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO. Nº 5.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, RODRIGO PEREIRA NUNES, ponto n.º 224550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA. Nº 5.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, DIEGO GOMES DA SILVA, ponto n.º 225741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE. Nº 5.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, EUCLIDES JOSÉ KREUTZ, ponto n.º 228721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO. Nº 5.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, ANA LUIZA AZEVEDO MUZZI, ponto n.º 233161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO. Nº 5.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, ANTONIO BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 243975, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 5.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, ponto n.º 250682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL. Nº 5.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, GEORGE EMERICK, ponto n.º 256749, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA. Nº 5.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, SÔNIA RECHDEN CIARLO, ponto n.º 260172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA. Nº 5.374 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JOSÉ DEJANIR DO VALE, ponto n.º 261360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA. Nº 5.375 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, ALEXANDRO FRACALOSSI, ponto n.º 261617, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA. Nº 5.376 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JOÃO PAULO LINO DE PINA REIS, ponto n.º 264581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN. Nº 5.377 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, LÍCIA HIRATSUKA LIBERATO MOLINA, ponto n.º 264813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA . Nº 5.378 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, CRISTINA MARIA DE SOUZA TURIAL, ponto n.º 267946, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIG U ES . Nº 5.379 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, GABRIELA ANDRADE MEDEIROS, ponto n.º 270773, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES . Nº 5.380 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, KEILA SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 270859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES. Nº 5.381 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, RENATA KAROLYNE DE SOUZA, ponto n.º 271899, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAIANA SANTOS. Nº 5.382 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, THAMIRES IÓRIO BARBOSA, ponto n.º 272464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES. Nº 5.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, FRANCISCA SALETE SANTOS CHAGAS, ponto n.º 272883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIG U ES . Nº 5.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, ponto n.º 273956, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA . Nº 5.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, DANILO CHAGAS DOS SANTOS, ponto n.º 273958, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA. Nº 5.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, IVAN CONCEIÇÃO PIRES, ponto n.º 274122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE. Nº 5.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, ADLAN BISMARK REIS DA SILVA, ponto n.º 274714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA. Nº 5.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, YASMIM CABRAL GUIMARAES SOARES, ponto n.º 274716, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA . Nº 5.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de outubro de 2024, WIMILIANE FERREIRA GOVEIA PASSOS, ponto n.º 274913, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES.