DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, em consequência, a servidora IDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33909, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR6-, 13º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 450, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar LAURA GUERRA MARINO SOARES, matrícula 32919, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar SAMANTHA SOARES MOREIRA LEDUC, matrícula 32924, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar RENATA DA COSTA QUININO CHAGAS, matrícula 12417, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ELIZETE FERREIRA BARROSO, matrícula 28512, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Edmundo Antônio Dias Netto Junior, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 606, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a pedido, a contar de 04/11/2024, LUIS OTAVIO VINCENZI DE AGOSTINHO, matrícula n° 29042-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Apostilar a nomeação de LUCAS PAUPERIO HENCHE, Bacharel em Direito, matrícula nº 26749-0, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.403, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 607, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Nomear ARTHUR ZIMMERMANN FAGGION, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 787, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora a servidora HEIBY LARA BASSI SCHIAVINATO, matrícula nº 8796, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0300.0000982/2024-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à Procuradora Regional do Trabalho, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, matrícula nº 508-8, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Art. 2º Conceder à referida Procuradora o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 7913.2022, emitida no PGEA nº 20.02.0001.002520/2022-34. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.542, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0000472/2024-41, resolve: Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 394, de 19/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 56, de 21/03/2024, que nomeou o servidor ÍTALO RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº. 6009809-0, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.543, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0909.0000048/2024-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4/11/2024, a servidora LIANA REMUZZI FICAGNA DOMINGUES, matrícula 6008234-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 2º Designar a servidora MICHELLY HENRIQUE NAKANO EUFLAUSINO, matrícula 6008803-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.564, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2200.0000562/2024-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA, matrícula nº. 6008814-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4, que atualmente ocupa. Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 1967, de 28/12/2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 6, de 09/01/2023, que nomeou a servidora FABIANA LEITE AR AÚ J O, matrícula nº 6009337-4, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 562, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04.11.2024, o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.9309-9, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Designar o servidor ELDER JONES FERREIRA, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.8931-8, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, Código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 Nº 168, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, no uso da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria MPT-PGT nº 1.728/2017 (Art. 1º, § 2º, inciso XXIII, parte final), resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE ISRAEL CAVALCANTE SANTOS, matrícula 6009527-X, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC-1, para o encargo de substituto eventual da CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 3º OFÍCIO GERAL DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, código CC-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE