DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOLEDO PORTARIA GDG Nº 202, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 28 de outubro de 2024, RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 171, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 1° de novembro de 2024, PAULA COUTINHO BAHIA DE SOUZA da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Altos Estudos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Coordenadoria de Processamento Inicial. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 179, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DANIELLE PINHO GURGEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Editoração e Divulgação de Publicações. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 eda alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13277/2023, resolve: DESIGNAR FÁBIO LOPES FERNANDES RAMOS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Consultor de Projetos Institucionais, nível FC-5. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14668/2024, resolve: DESIGNAR BRUNO GETIRANA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Coordenador de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível CJ-1, no período de 18 a 30/10/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no dia 25/10/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 315, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA , nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024, resolve: DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no período de 28/10/2024 a 30/10/2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 832, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Wadson Silva Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Adelson Francisco de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTA MAIA GRESTA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 663, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 034583/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de novembro de 2025, a cessão do servidor ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula S026470, para continuar a exercer o cargo em comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 936, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, VIRGÍNIA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, matrícula S069633, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S059042, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Virgínia Martins de Oliveira Lima e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 939, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Pedro Lucas Elesbão Barbosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 940, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, ANA LAURA SOUSA E CUSTÓDIO, matrícula S070640, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 941, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de novembro de 2024, MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 946, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º II e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Dispensar JAIRO EVANDRO ZILLMER, matrícula S063449, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Vinícius da Vinha Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA