DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Silva de Assis. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 948, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar LUCAS VÍCTOR GONÇALVES DA SILVA, matrícula S075668, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar JOÃO TERENCIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula S077563, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Víctor Gonçalves da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 740, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002183-35.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de outubro de 2024, o servidor JONES CARDOSO DE MELO FILHO, matrícula n. 729, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 745, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003336-85.2022.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 576, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 565/2024, resolve: Nomear MONICA DAMOUS DUAILIBE para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, Nível CJ-3, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 580, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6020264/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria especial ao servidor JOSÉ ROBERTO REIS PINHEIRO, código 20809, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar (LC) nº 142/2013, com os proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I, da LC nº 142/2013 e do art. 29, inciso II, da Lei nº 8.213/1991 e reajustados nos termos do art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 581, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa. 2 - Nomear a servidora CARLA GUEUDEVILLE VITA ALCURI, código 33781, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar a servidora VANESSA SOUSA DOS SANTOS, código 15148, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 13 a 19 de janeiro de 2025. 2 - Designar a servidora DANIELA MARIA SERRA ROSSIGNEUX BRAGA, código 52698, Analista de Empresa de Comunicação Publica - Advocacia, cedida pela Empresa Brasil de Comunicação-EBC, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor JOAO TERCIO SILVA AFONSO, código 42047, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 585, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Revogar, a pedido, as nomeações dos candidatos, abaixo relacionados, aprovados para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivadas por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 446, de 19/8/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/8/2024: - WELISON LUCAS ALMEIDA REGIS, 20º lugar; - ROBERTA COELI NEVES MOREIRA, 22º lugar; - FLAVIO REGIS DE ARRUDA, 29º lugar; e - BERNARD SILVA ARAUJO WERMUTH DE CARVALHO, 33º lugar. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 586, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6010399/2024-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - MARCIO HENRIQUE BARBOSA COUTINHO, 35º lugar, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Célio Pessoa; - JOSE VICTOR CAVALCANTE AZEVEDO, 36º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado Mateus Aires Correa de Sá; - GABRIELA ESTEVES MEIRELES, 37º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Bruno da Silva Melo; - ANDRE DE SOUZA ANDRADE, 39º lugar, em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Leandro Rodrigues da Costa Oliveira; - RICARDO BRUNO BREUSTEDT, 40º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Matheus Ribeiro Castro; - ANDRE IVAN LIRA DE CASTRO, 44º lugar, em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Leonardo Sampaio de Sousa; - DIEGO SENA BARBOSA, 9º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafael Soares Marra Molina; e - DIOGO GUIMARAES CAVALCANTI, 45º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Gabriel Medina Pegoraro. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora ALEXIS TURAZI, código 45512, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora PRISCILA LAUANDE RODRIGUES, código 66746, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta. 2 - Nomear a servidora HELIA DENISE CAVALLEIRO DE MACEDO NATALIZI, código 42637, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta., ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 3 - Nomear o servidor DAVI FARIAS CORREIA LIMA, código 53793, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA