DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA PORTARIA Nº 39, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020061/2024-00, resolve: Ceder à Procuradoria-Geral de Justiça Militar a servidora DANYELA CRYSTYNA DE PADUA MOURAO, código 34199, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 4/11/2024, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 45, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL SOUTO ROCHA, código 51.108, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Infraestrutura Tecnológica e Suporte Técnico ao PJe, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando a servidora Cristina Enomoto, código 55.036, dispensada do referido encargo. Art. 2º Dispensar a servidora JANAINA DINIZ PEREIRA RABELLO, código 55.985, Técnica Judiciária, Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituta legal e/ou eventual da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais (CSAN). Art. 3º Designar o servidor FREDERICO CARNEIRO DA COSTA E SILVA, código 50.808, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto da titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos Nacionais 1, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Sistemas Administrativos Nacionais (CSAN), em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.GP.SG.SGPES N° 93, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução n.º 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012; e considerando o teor dos autos do Processo Administrativo CSJT n.º 6013921/2024-00, resolve: Art. 1º Redistribuir, a contar de 4/11/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Conselho para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade, com cargo idêntico ocupado pelo servidor MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ATO CSJT.GP.SG N° 97, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.° 6021519/2024-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANA SERPA GUEDES, código 52.722, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do CSJT, Nível CJ-2, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando o servidor Thiago Mota Sousa, código 63.323, dispensado do referido encargo. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 691, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1803 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 11/10/2024, resolve: 1 - Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar o servidor SAULO FELIPE MAIA, código 43581, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 711, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1854 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, código 67251, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. 2 - Designar o servidor MURILO SOARES DOS SANTOS, código 68544, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 717, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1858 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2024, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOAO TERCIO SILVA AFONSO, código 42047, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 722, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1872 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2024, resolve: 1 - Designar o servidor CLAUDIANO PEREIRA DA SILVA, código 24675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC- 2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora TERESA CRISTINA GUEDES DE PAULA FREIRE, código 16708, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 723, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1871 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora LUIZA SOARES DOS SANTOS AMORIM KUMATA, código 60822, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma. 2 - Designar o servidor ROMEU RODRIGUES DIAS, código 30331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 7ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 724, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1868 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2024, resolve: Designar o servidor ASSUERO LOURENÇO PINHEIRO, código 38975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 4 a 13 de novembro de 2024. JOSE RAILTON SILVA REGO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 56, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6021522/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 25/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LIVIA LAYS AIRES SOUSA, código 68787. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.549, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3966683, nº 3977361 e nº 3982733, contidos nos autos dos Processos nº 022239/24-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES, matrícula 1722, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Art. 2ºDESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EVANDRO JOSE COIMBRA, matrícula 7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JAN GUILHERME VIEIRA ULY S S ES , a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração. Art. 3º DESIGNAR o militar JAN GUILHERME VIEIRA ULYSSES, matrícula 1722, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO