DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 2º DISPENSAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 3º DISPENSAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 4º DISPENSAR o militar MARCELO LIRA FONTENELE, matrícula 1593, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 5º DISPENSAR o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 6º DISPENSAR o militar JAIRO OLIVEIRA DE MELLO, matrícula 1504, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 7º NOMEAR o Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de EDMARE CARDOSO FALCÃO, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 8º DESIGNAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, para exercer, em vaga decorrente da dispensa MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 9º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer, em vaga decorrente da dispensa FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, a função comissionada ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 10 DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer, em vaga decorrente da dispensa MARCELO LIRA FONTONELE, a função comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 11 DESIGNAR o militar FABIANO DA COSTA PEREIRA, matrícula 1980, para exercer, em vaga decorrente da dispensa WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, afunção comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 12 DESIGNAR o militar MARCELO LIRA FONTENELE, matrícula 1593, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JAIRO OLIVEIRA DE MELLO, a função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.561, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3992767, o Formulário de Dispensa e Designação nº 3993700 e o Despacho SECSTM 3994633, contidos nos autos dos Processos nº 023554/24-00.099, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KLEYTSON GUERREIRO COSTA, matrícula 959, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Comunicação, da Coordenadoria Administrativa, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Museu e Memória Institucional, da Coordenadoria de Memória Institucional, da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 017339/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: REDISTRIBUIR, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos dos incisos I a VI do artigo 37 da Lei nº 8.112/90, o cargo vago de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, decorrente da vacância de IGOR EDUARDO DE SÁ, pelo Ato nº 4423/2024 (3796666), para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.371, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028250- 36.2020.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, criado pela Lei 7.746/1989, para o Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei 11.617/2007, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 1.046, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028250- 36.2020.4.01.8000, resolve: REVOGAR a cessão para o Supremo Tribunal Federal da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Federal da 1ª Região, autorizada pela Portaria PRESI 98 de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2024, Seção 2. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 1.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002536- 90.2024.4.01.8014, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor SILVÉRIO TORRES CORREIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO T2-PRES/TRF2 Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0000757- 18.2024.4.02.8000, resolve: EXONERAR a servidora GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES COELHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal José Antonio Lisbôa Neiva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 340, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00810, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, à servidora ALBERTINA ALMEIDA NUNES, Analista Judiciária, Classe "C", Padrão NS-13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º, inciso III, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, e a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 341, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2024/00982, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, ocupado pelo servidor PAULO ALVES DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor ROBERTO PAULO SOARES DA COSTA FILHO, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 343, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº JFRJ-PES-2024/00329, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, ocupado pelo servidor CLAYTON ARAUJO LIMA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor ESMAEL AGOSTINI NERY, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRES Nº 741, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0025531-85.2024.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ESMAEL AGOSTINI NERY, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional fluminense, ocupado pelo servidor CLAYTON ARAUJO LIMA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 742, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0028916-41.2024.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO PAULO SOARES DA COSTA FILHO, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte, ocupado pelo servidor PAULO ALVES DOS SANTOS, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça. LUIS CARLOS HIROKI MUTA